Título: Governo prepara incentivos fiscais e linhas de crédito para máquinas
Autor: Oliveira, Eliane; Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 20/06/2009, Economia, p. 30

FUNDO DO POÇO: Setor de bens de capital terá novos financiamentos do BNDES

Redução de IPI para automóveis e eletrodomésticos deve ser prorrogada

BRASÍLIA. Na próxima semana, o governo deverá anunciar um pacote de medidas para estimular a economia e impulsionar os investimentos. Segundo uma fonte da equipe econômica, será uma "semana quente". O principal beneficiado será o setor de bens de capital. Além de incentivos fiscais, as indústrias nacionais de máquinas e equipamentos deverão ser contempladas com a criação de linhas de financiamento de capital de giro e exportações, via BNDES.

Para dar um fôlego a mais no consumo, o governo deverá ainda prorrogar por mais três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, eletrodomésticos (linha branca) e materiais de construção. Também sairá do forno o Fundo Garantidor das micro e pequenas empresas, que pode chegar a R$4 bilhões.

Foram encaminhados ao Ministério da Fazenda vários pleitos do setor de bens de capital, visando a ampliação das atuais listas de isenções de IPI e PIS/Cofins e a redução do IOF nos financiamentos. Porém, a área econômica argumenta que, além de não haver muito espaço para novas desonerações, já há grande quantidade de máquinas e equipamentos contempladas com o benefício.

Estão ainda na mesa a ampliação de prazos de recolhimento de impostos, a aceleração do ressarcimento de créditos tributários na exportação e depreciação acelerada em 12 meses de bens de capital. Segundo cálculos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o segmento tem a receber R$1 bilhão em créditos com governos federal e estaduais.

A concessão de mais crédito, por meio de uma nova linha do BNDES, justifica-se pelo fato de, atualmente, o banco financiar apenas a empresa compradora, e não diretamente os fabricantes de equipamentos.

Com a crise, setor de máquinas já demitiu 20 mil

A prioridade para bens de capital - um dos setores mais dinâmicos da economia - é justificada pela queda de cerca de 40% no faturamento do setor, acompanhada de redução de 25% nas exportações. Outra preocupação são as demissões no segmento, que já chegam a 20 mil trabalhadores.

- Tem chororô envolvido, mas as demandas dos empresários de bens de capital são justificáveis. O setor é o mais beneficiado quando há expansão econômica, mas também é o que mais se deprime em épocas de recessão. Não só no Brasil, a situação está assim no mundo tudo - afirmou um integrante da equipe econômica.

Um técnico afirmou que, pelo menos no momento, estão descartadas mais medidas para incentivar a redução do spread (diferença entre o que os bancos pagam na captação dos recursos e o que cobram dos clientes) nos juros ao consumidor. Isto porque as instituições públicas - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal à frente - já estariam forçando a queda das taxas médias.

O governo não admite publicamente a ampliação da redução do IPI para carros, fogões e geladeiras e materiais de construção - que vencem no fim deste mês - para não frear a compra desses bens. Mas a prorrogação do benefício está praticamente decidida.

Segundo um técnico da Fazenda, no caso dos automóveis, ainda falta decidir se a redução do IPI será prorrogada por mais três meses ou se, progressivamente, a alíquota antiga voltará a ser cobrada.