Título: Fundação não tem programas definidos
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 21/06/2009, O País, p. 8

TCE investiga contratos de prefeituras do ABC com produtora.

SÃO PAULO. Para o fortalecimento do movimento sindical, o governo Lula chegou a cassar uma das concessões de TV vigentes em São Caetano do Sul. O canal 45 é um dos que deverão passar para as mãos da fundação ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos, que luta na Justiça para provar que o canal era explorado comercialmente.

- O que eles querem é ganhar todo esse espaço na mídia para fazer política. Dar palanque para vereadores e deputados dessas cidades - acusa o empresário Marcos Tolentino, que deve perder o canal, já que o sindicato entrou com ação na Justiça alegando que ele explorava o canal comercialmente.

O canal 45 só ficará sob a administração da fundação depois de o processo ser aprovado no Senado. Atualmente, uma geradora em Mogi das Cruzes já pertence à fundação, o que permitiu que fossem feitos os pedidos de retransmissoras.

Sérgio Nobre, conselheiro da fundação, admite que não há ainda um projeto de conteúdo para o que vai ser transmitido nas cidades, mas diz que as TVs vão respeitar a lei de concessões, assinada em 1967. Caso contrário, avisa o ministério, a concessão poderá ser cassada.

Ministério diz esperar formação para trabalhadores

O Ministério das Comunicações informou que a concessão é um ato discricionário do ministro, por meio de uma portaria, mas que há critérios estabelecidos para que uma fundação adquira o direito de usar a retransmissora. O consultor jurídico do ministério, Marcelo Bechara, disse que um dos critérios é o de quem pediu primeiro a inclusão de um canal numa determinada cidade, mas também pode ser observado o conteúdo a ser divulgado.

- Assim como dá, o ministro pode tirar (a concessão, nos casos de retransmissoras). Mas, no caso dessa fundação, é importante que o conteúdo passe pela instrução ou formação dos trabalhadores. De qualquer forma, qualquer retransmissora é fiscalizada pelo Ministério Público - garante o consultor.

A intimidade de sindicalistas do ABC com vídeo surgiu com a TV dos Trabalhadores (TVT), produtora também vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos. O hoje presidente Lula foi um de seus fundadores. Nos últimos anos, a TVT tem feito trabalhos principalmente para cidades administradas pelo PT na região. Só na prefeitura de Santo André, a TVT recebeu R$2,294 milhões entre 2000 e 2008.

A produtora prestou serviços sem licitação, já que foi subcontratada por agências de comunicação. O Tribunal de Contas do Estado investiga se a contratação sem licitação foi irregular.

- Somos uma produtora pequena, sem viés político. O que fazemos é produzir a memória do movimento sindical - explicou Elizeu Marques da Silva, gerente da TVT que atuou ao lado de Lula no movimento sindical nas greves dos anos 70.