Título: MP já tem dez investigações em curso sobre escândalos na Casa
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 29/06/2009, O País, p. 3

Procuradores apuram de pagamento de horas extras a propina

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Desde a eleição de José Sarney (PMDB-AP), em fevereiro, o Senado se transformou num dos principais alvos de investigação do Ministério Público Federal. Até agora já foram abertas dez frentes de investigação sobre irregularidades cometidas por senadores ou servidores do alto escalão, parte deles ligada a Sarney. Procuradores da República investigam desde pagamento indevido de horas extras até cobrança de propina para assinatura de contrato de crédito consignado. A série de denúncias teve início durante a renhida disputa entre Sarney e Tião Viana (PT-AC) pela presidência do Senado e não para de crescer.

A procuradora Anna Carolina Resende, responsável por quatro das investigações, diz considerar inacreditável que, em plena era da transparência, o Senado se veja às voltas com escândalos relacionados a atos secretos. Comissão interna identificou 663 atos de nomeação, demissão e transferência de funcionários, assinados e mantidos às escondidas até das próprias estruturas de controle interno.

- É grave não ter tido a observância da publicação do Diário Oficial da União ou no Diário do Senado - disse Anna Carolina.

Na sexta-feira, a procuradora e mais cinco colegas enviaram a Sarney, por meio do procurador-geral, Antônio Fernando de Souza, um pedido de anulação dos atos secretos e a demissão dos servidores contratados por este expediente. A primeira investigação foi aberta em março, para apurar o pagamento de R$6,2 milhões em horas extras a funcionários no recesso de janeiro. Em 13 de março, Anna Carolina iniciou a apuração e enviou pedido de informações ao 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).

Neto de Sarney é intermediador de crédito consignado da Casa

A resposta foi considerada insuficiente, e até hoje o Ministério Público aguarda dados complementares, além de informações sobre uso indevido da cota de passagens aéreas e contratação de parentes. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a proibição da contratação de familiares.

O Ministério Público enfrenta dificuldades para avançar nas investigações sobre supostas irregularidades no pagamento de despesas médicas de ex-senadores e dependentes. A apuração teve início em abril a partir de denúncias sobre cirurgias plásticas financiadas com recursos públicos.

No centro das investigações estão o ex-diretor-geral Agaciel Maia, nomeado para o cargo há 14 anos por Sarney, e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Agaciel é investigado pelos atos secretos e por supostamente ocultar bens da Justiça. O Ministério Público investiga ainda o envolvimento de Zoghbi na intermediação de contratos de crédito consignado. Ele teria cobrado comissão para facilitar a entrada de bancos no cobiçado mercado de empréstimos.

O caso é investigado pela Polícia Federal. A partir da apuração, Ministério Público e polícia poderão abrir inquérito sobre a atuação de José Adriano Cordeiro Sarney, neto do senador, no mercado de crédito consignado no Senado. Desde 2007 Cordeiro tem autorização de seis bancos para intermediar empréstimos a servidores da Casa. O Ministério Público investiga o uso indevido de um apartamento funcional por um filho de Zoghbi, irregularidades no desmembramento de cargos comissionados e contratação de servidores terceirizados. Outro inquérito apura a denúncia de que o ex 1º secretário Efraim Morais (DEM-PB) teria contratado 54 servidores fantasmas.