Título: Nova diretora de Recursos Humanos entrou no Senado em trem da alegria
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 26/06/2009, O País, p. 4

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS: Ação contra efetivações já dura 2 décadas

Agaciel e Roseana Sarney estão entre os 1.554 contratados sem concurso

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Dóris Marize Romarize Peixoto, nomeada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) como diretora da poderosa Secretaria de Recursos Humanos, entrou no Senado, em 1984, num dos maiores trens da alegria que já passaram pelo Congresso. O GLOBO teve acesso ao processo judicial em que Dóris Marize aparece numa longa lista de servidores contratados sem concurso público para trabalhar no Senado. Na mesma lista de "passageiros" estão o ex-diretor Agaciel Maia, pivô da crise, e a governadora do Maranhão e filha de Sarney, Roseana Sarney.

O processo foi aberto a partir de ação popular assinada pelo advogado Pedro Calmon contra 1.554 pessoas contratadas no apagar das luzes de 1984, sem concurso público, para trabalhar na gráfica do Senado. Na ação, o advogado relata que o trem da alegria foi acionado pelo então presidente do Senado, Moacyr Dalla, "à revelia do plenário e da própria Mesa da Casa" para "beneficiar filhos, afilhados e esposas de políticos influentes". A ação foi protocolada em 22 janeiro de 1985.

Em 2002, juiz determinou demissão de beneficiados

No mesmo "trem" embarcaram Ricardo Augusto de Rezende Dalla, filho de Moacyr Dalla, e Flávia Marcílio, filha do então presidente da Câmara, Flávio Marcílio, além de muitos outros parentes de políticos. Em 18 de março de 2002, 17 anos depois, o juiz Osmane Antônio dos Santos, da 3ª Vara Federal, acolheu o pedido de Calmon e determinou a demissão dos beneficiados, entre eles Dóris e Agaciel.

- Foi o maior trem da alegria da história do Brasil e gerou a maior ilegalidade jurídica que se pode imaginar. E o juiz, muito correto, mandou exonerar todos eles - afirmou Calmon, ontem, ainda sem perder a esperança de fazer a correção.

A demissão foi endossada pelo Ministério Público e pela Advocacia Geral da União, mas a ordem não pôde ser cumprida até hoje. Antes da execução da sentença, o advogado Reginaldo de Castro, contratado por um dos réus, recorreu da decisão com o prosaico argumento de que herdeiros de dois dos 1.554 acusados, falecidos, não foram devidamente citados no início da ação. Em meio a confusões jurídicas, em fevereiro de 2003, a Primeira Seção do Tribunal, em Brasília, determinou a anulação de todo o processo e o reinício da investigação. Com quase duas décadas de duração e 25 volumes, voltou à estaca zero.

Dóris entrou no Senado em 11 de novembro de 1984. Um mês depois, estava efetivada no cargo a partir dos atos 87 e 88 de Moacyr Dalla, em janeiro de 1985. O nome de Dóris Marize figura numa lista de servidores contratados como técnicos de apoio administrativo, ou seja, cargo para o qual nem se exigia diploma de curso superior. Agaciel, que estava lá desde 1977, foi efetivado como economista. Procurada pelo GLOBO, Dóris disse, por meio da assessoria, que não comentaria.

Sarney argumentou que Dóris entrou na Casa quando não havia necessidade de concurso.

- Essa ação está em tramitação. O que a Justiça decidir será cumprido - disse ele.