Título: Um longo caminho até a possível demissão
Autor: Camarotti, Gerson; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 26/06/2009, O País, p. 8

É difícil exonerar servidores efetivos

Eduardo Rodrigues

BRASÍLIA. Apesar da montanha de irregularidades que veio à tona nos últimos meses, a legislação impede que os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi sejam demitidos do Senado até que seus processos administrativos sejam julgados em última instância. Por serem funcionários de carreira, os ex-diretores estão sob o abrigo da Lei 8.112 de 1990, que regula o serviço público e garante a estabilidade no cargo a todos os servidores concursados - ou efetivos, como o Senado designa seus servidores com estabilidade.

Respeitados os trâmites legais, uma decisão final que determine a exoneração pode levar até oito meses.

- Se tomarmos medidas precipitadas no sentido de aplicar penalidade, sem o respaldo do rito definido pela legislação, corremos o risco de vermos nossas decisões anuladas pela Justiça. E não vamos correr esse risco - declarou o novo diretor diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra.

Enquanto isso, ambos continuarão a receber normalmente seus salários. Zoghbi já é alvo de um processo administrativo, cujo prazo para conclusão pode ser estendido a até 120 dias. Zoghbi tirou férias e licença por motivos particulares, logo após perder o cargo de diretor, mas já estaria trabalhando. Ele solicitou sua aposentadoria, pedido que poderá ser suspenso durante as investigações.

Já as acusações a Agaciel ainda estão na fase inicial de sindicância, que pode durar até 60 dias. Só a partir de então, se instaurado o processo, o ex-diretor-geral do Senado poderá ser afastado preventivamente. Demissão mesmo, só após a eventual condenação. E, mesmo assim, em caso de condenação, os servidores poderão recorrer da sentença. Será formada então uma nova comissão revisora, que terá mais 60 dias para dar a palavra final.

Durante a investigação, os servidores acusados poderão ser afastados do serviço - sem perda da remuneração - se a comissão designada para julgar o caso considerar que eles podem interferir na apuração.