Título: Agaciel tira licença, mas continua recebendo
Autor: Camarotti, Gerson; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 26/06/2009, O País, p. 8

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS: Ex-todo-poderoso do Senado foi avisado de que sua situação é insustentável

Acusado de assinar a maioria dos atos secretos, ex-diretor-geral sucumbe a pressões e se afasta por 90 dias

Gerson Camarotti e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Pressionado, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, funcionário do Senado desde 1977, apresentou ontem um pedido de afastamento por 90 dias. Na prática, ele usará o seu direito a uma licença-prêmio, o que lhe garante o pagamento integral de seus vencimentos, inclusive gratificações. Analista legislativo, Agaciel é acusado de ter assinado a maioria dos 663 atos secretos do Senado nos últimos 15 anos. Desde o início desta semana, cresceu no plenário a pressão de senadores pelo afastamento de Agaciel, que perdeu o cargo de diretor-geral em março.

O Senado não divulgou o valor dos vencimentos do ex-diretor. Ele é um dos cerca de 400 funcionários graduados da Casa que ganham salários muito acima dos subsídios dos senadores, hoje de R$16,7 mil.

Emissário de Sarney aconselhou afastamento

O pedido de licença foi encaminhado ao 1º secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI). Agaciel já havia recebido o recado de que sua situação era insustentável. Emissários do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aconselharam o ex-diretor a pedir o afastamento sob o risco de ser afastado preventivamente nas próximas semanas, a partir da abertura de processo administrativo disciplinar para apurar sua responsabilidade nos atos secretos.

Na carta a Heráclito, Agaciel justificou o pedido de afastamento. Disse que precisa de tempo para preparar sua defesa contra o que chamou de "avalanche de acusações absurdas e descabidas" e de "ilações maldosas em atividades de rotina".

Agaciel também negou ter chantageado senadores, e considerou infundada a acusação de ter preenchido cargos desocupados em gabinetes, à revelia dos senadores. Demóstenes Torres (DEM-GO) acusou Agaciel de assinar um ato secreto, nomeando uma servidora para o seu gabinete parlamentar, sem o seu conhecimento.

Segundo o senador, a servidora indicada pelo ex-diretor, Lia Raquel Montoril Vaz de Souza, nunca trabalhou em seu gabinete. Filha de Valdeque Vaz de Souza, um dos braços direitos de Agaciel, ela foi contratada em 16 de fevereiro de 2007 e exonerada em 1º de março de 2007. Em seguida, ela foi contratada pelo gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), também sem o conhecimento do petista.

- Agaciel pediu licença antes de ser obrigado a se afastar do Senado. Havia uma forte pressão para isso, mas Sarney resistia - ressaltou Demóstenes.

Nos últimos dias, Agaciel perdeu parte do poder que ainda tinha. O principal golpe partiu de Heráclito, que nomeou Petrus Elesbão, desafeto de Agaciel, para diretor da Secretaria de Estágios. Nesse gabinete - onde Sânzia, mulher de Agaciel, trabalhou como chefe até outubro passado - o ex-diretor-geral continuava despachando.

Servidora isenta Agaciel e culpa Zoghbi por nomeação

Após 14 anos como diretor-geral , Agaciel perdeu o cargo em março, após ser acusado de omitir de seu patrimônio uma mansão de R$5 milhões, e de ser responsável por contratos irregulares. Ele nega as acusações. Com o seu pedido de afastamento, Agaciel requisitou uma perícia grafotécnica nas assinaturas dos atos secretos.

Valdeque e sua filha, Lia, divulgaram nota na qual se dizem surpreendidos com a notícia de que ela foi lotada nos gabinetes de Demóstenes e Delcídio. E responsabilizam o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi pelas nomeações de Lia.

- Uma coisa é certa: não tem ofício meu - disse Demóstenes.