Título: Minc afirma que, com os vetos, medida é boa
Autor: Damé, Luiza; Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 26/06/2009, O País, p. 10

Para ministro, MP vai ajudar a diminuir violência na região

Carlos Souza

PORTO ALEGRE. Enquanto Reinhold Stephanes vê perigo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem, em Porto Alegre, que foi importante o veto sugerido por ele ao dispositivo da medida provisória 458 que permitiria a transferência de terras da União para pessoas jurídicas. Minc também aprovou o veto ao artigo que amplia o direito de posse às pessoas que não vivem na propriedade, e que exploram as terras na Amazônia por meio de prepostos.

O ministro disse que, no todo, a MP 458, que trata da regularização de terras na Amazônia, "é boa para diminuir a violência e para a fiscalização do desmatamento". Para ele, por causa da discussão sobre os vetos, ficou a impressão de que a medida "é no fundamental ruim, quando é no fundamental boa". Minc reiterou que o desmatamento em 2009 será o menor da Amazônia nas duas últimas décadas.

As declarações foram dadas em entrevista, por volta das 17h, quando o ministro ainda não sabia que Lula confirmaria os vetos na MP 458. Minc afirmou que determinados setores tentaram alterar vários pontos positivos da lei, mas não conseguiram.

- É bom que se diga que houve pouca alteração. Nós colocamos no artigo 15, por exemplo, que quem receber a terra e desmatar perde a terra. Houve setores que tentaram tirar isso e não conseguiram.

O ministro participou de audiência pública com mais de 600 pessoas, na Assembleia Legislativa gaúcha, sobre a readequação do Código Florestal Brasileiro. Ele acolheu praticamente na íntegra um conjunto de propostas apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, CUT e pelo Movimento dos Pequenos Agricultores. Uma das propostas considera pequeno produtor rural quem detém até quatro módulos - no caso do Rio Grande do Sul de 60 a 100 hectares, ao contrário do limite de 30 hectares de hoje. Com isso, 80% dos agricultores estariam enquadrados no país.