Título: Governo muda cálculo e déficit habitacional cai para 6,27 milhões
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 27/06/2009, Economia, p. 26

Famílias que coabitam com outras por opção foram retiradas da conta

Geralda Doca

BRASÍLIA. O governo adotou uma nova metodologia de cálculo para a carência de moradias e reduziu em 1,662 milhão de unidades o déficit habitacional do país. Anunciada ontem, a conta diminuiu a necessidade brasileira de 7,934 milhões de casas em 2006 para 6,273 milhões em 2007. As características do problema, porém, não mudaram: o déficit está concentrado nos grandes centros urbanos e nas famílias que ganham até cinco salários mínimos (95,9% do total). Em termos absolutos, a gravidade é maior na Região Sudeste, com carência de 2,335 milhões de moradias, 478,9 mil no Rio.

Os números foram atualizados com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Fazem parte do conceito de déficit habitacional famílias que moram em condições inadequadas, coabitação forçada, moradores de baixa renda que não conseguem arcar com aluguel ou que vivem em casas alugadas com grande densidade de pessoas.

Famílias grandes em casa própria saíram da conta

O que teve mais impacto na mudança no cálculo foi a retirada, do conceito de déficit habitacional, das famílias que moram com outras por opção. Durante a última Pnad, os entrevistados responderam perguntas sobre os motivos da coabitação e se existia a intenção de se mudar e constituir domicílio próprio.

O governo também passou a fazer distinção no caso de famílias com problemas de adensamento (mais de três pessoas por cômodo), mas que moram em casa própria. Neste caso, a deficiência não é a falta de moradia, mas o tamanho da residência. Isto pode ser resolvido com a concessão de financiamento de material de construção para um "puxadinho", por exemplo. Já quem mora nessas condições mas paga aluguel passou a ser incluído no déficit.

Segundo o Ministério das Cidades, responsável pela mudança de metodologia, em parceria com o IBGE e a Fundação João Pinheiro, as mudanças vão ajudar na formatação de políticas públicas mais adequadas. O Plano Nacional de Habitação (PlanHab), que prevê a fixação de metas de longo prazo para atacar o déficit, será revisto.

O PlanHab foi discutido durante todo o ano passado, mas perdeu prioridade com a crise internacional e o lançamento do programa Minha Casa Minha Vida, para estimular de forma mais imediata a construção civil e gerar empregos. A meta é construir um milhão de casas, sem data marcada, com orçamento de R$34 bilhões, entre recursos da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).