Título: Mínimo, de piso salarial a instrumento social
Autor: Almeida, Cássia
Fonte: O Globo, 28/06/2009, Economia, p. 29

Rendimento do trabalhador aumentou 144,5% desde 1994. São, pelo menos, 27 milhões de ocupados no piso

Cássia Almeida

O salário mínimo de US$ 100, bandeira sindical dos anos 80, ficou para trás. Hoje, o trabalhador brasileiro, com carteira assinada, não pode ganhar menos de US$ 200. Ainda longe de ser o suficiente para manter uma família de quatro pessoas, o valor atual de R$ 465 é 144,5% maior, já descontando o que a inflação comeu no período, do que o mínimo do início do real, em junho de 1994. Cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros, o que significa um contingente de 27 milhões de pessoas, ganham até um mínimo, e 67% dos aposentados, pensionistas e beneficiários de políticas sociais recebem hoje R$ 465. São 17,6 milhões nesse universo.

Em 15 anos, muita coisa mudou nesse piso salarial. Além da valorização expressiva que começou em 1995, quando o mínimo pulou de R$ 70 para cem reais, e continuou ao longo desses anos, com alta de 12% em fevereiro último, o mínimo passou a ser a referência para os pisos de aposentadorias, pensões e benefícios sociais.

De balizador do mercado de trabalho a instrumento eficiente de redução da pobreza e da desigualdade, o salário mínimo, porém, perdeu seu papel de indexador da economia. Cobrar serviços em número de salários mínimos deixou de ser uma prática, diante dos sucessivos ganhos acima da inflação.

¿ O mínimo está muito acima do sonhado em fins da década de 80. O seu papel transcendeu o mercado de trabalho ¿ disse o economista Lauro Ramos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na redução da pobreza, o efeito foi imediato, lembra o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas. Logo após o reajuste em 1995, a pobreza caiu de 35% em 1993 para 28,6% em 1995. E vem caindo desde então. Em 2007, último dado disponível, os pobres eram 18,11% da população. Até 2004, a ação do mínimo sobre a pobreza foi efetiva, mas começou a perder força desde então, diz Neri: ¿ Nos últimos anos, no mercado de trabalho, esse papel se diluiu. Com altas expressivas, começou a não alcançar os mais pobres. O programa Bolsa-Família passou a ser mais efetivo.

Se na base da pirâmide de renda o mínimo perdeu poder, na redistribuição mantém seu papel.

Estudo do diretor do Instituto de Economia da UFRJ, João Saboia, mostrou que, de 1995 a 2005, o mínimo foi responsável por 64% da redução da desigualdade.

O economista lembra que a última Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada na quinta-feira pelo IBGE, foi a mais recente estatística a mostrar o papel do mínimo na manutenção de renda da população. O rendimento mediano, que indica até quanto ganha a metade dos trabalhadores das principais regiões metropolitanas, subiu 3,7% em maio, ficando em R$ 782. Já o rendimento médio real caiu 1,1% em relação a abril.

¿ Com certeza, a alta do mínimo de fevereiro (de 5% descontando a inflação) ainda está tendo efeitos na melhoria da renda do brasileiro das faixas de renda menores ¿ diz Saboia.

A camelô Viviane Andrade Portela consegue ganhar um pouco mais que o mínimo na venda de produtos eletrônicos numa barraca em Botafogo.

Mesmo reclamando da incerteza da rotina de conta-própria, diz que a vida está melhor agora. Em 1994, a ocupação era mesma, mas o salário bem menor.

¿ A gente depende do movimento.

Em dia de chuva, por exemplo, não vem ninguém.

Para o secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer, o reajuste do mínimo diminuiu a desigualdade entre os rendimentos da Previdência.

¿ Sem contar o efeito sobre a redução da pobreza. Ela seria 11 pontos percentuais maior sem os benefícios previdenciários.

COLABOROU Anna Luiza Santiago