Título: Relatório fala em 'simples falha humana
Autor: Vasconcelos,Adriana ; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 24/06/2009, O País, p. 3

Comissão não aponta culpados, mas mostra que atos secretos eram ordenados por Agaciel

Bernardo Mello Franco e Regina Alvarez

BRASÍLIA. O Senado usou 663 atos secretos para distribuir cargos, gratificações, aumentos de salário e outras benesses nos últimos 14 anos. A conclusão é da comissão especial criada para investigar o escândalo, que apresentou ontem seu relatório final. Segundo o levantamento, os atos foram incluídos em 312 boletins suplementares de pessoal editados entre dezembro de 1996 e janeiro passado. O relatório não aponta culpados, mas deixa claro que os atos só eram publicados mediante ordem expressa do ex-diretor-geral Agaciel Maia, que controlou a gestão da Casa durante todo o período.

Sem citar a expressão atos secretos, o relatório afirma que o Senado fez uso indiscriminado de boletins ocultos, diz que a falta de transparência parece ter sido proposital e pede a abertura de uma sindicância para identificar os responsáveis pelo escândalo. "A ausência de publicação pode ter sido originada de simples falha humana, erros operacionais, deficiências na tramitação e na publicação dos atos. Todavia, o uso indiscriminado de boletins suplementares, entre os quais 312 não publicados contendo 663 atos (...) constituem indícios de que tenha havido deliberada falta de publicidade de atos, o que recomenda a abertura imediata de sindicância visando à apuração de responsabilidades", conclui.

Assinam o documento a presidente da comissão, Doris Marize Romariz Peixoto, e os servidores Fábio Gondim Pereira da Costa e Ralph Campos Siqueira. Ontem, no mesmo dia da divulgação do relatório, Ralph foi afastado do comando da Diretoria de Recursos Humanos, e Doris foi nomeada para o seu lugar. O próprio Ralph foi beneficiado por um dos atos. Agaciel usou o instrumento para dar a ele função comissionada na Direção Geral, em boletim com data de 3 de dezembro 2008, mas só publicado na intranet em 16 de abril último.

Outros boletins não publicados designaram servidores para o gabinete de José Sarney (PMDB-AP). Um boletim com data de 12 de novembro de 2008 nomeou Vandrécia Scafutto Fiskum, com cargo comissionado de assistente parlamentar. Na mesma edição, foram designadas as servidoras da Casa Valéria Carvalho Freire dos Santos e Patricia Cristina Leite Feitosa. Os três atos secretos foram assinados pelo então diretor-adjunto do Senado, Alexandre Gazineo, que sucedeu Agaciel e foi demitido ontem pelo próprio Sarney.

COLABOROU: Eduardo Rodrigues