Título: BNDES terá juro menor para compra de máquinas
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 24/06/2009, Economia, p. 21

CARGA PESADA: Pacote de incentivos ao setor não deve incluir redução de impostos como IPI, PIS e Cofins

Governo vai baratear crédito no banco para estimular novos investimentos. Prazo de pagamento pode ser maior

Eliane Oliveira

BRASÍLIA. O governo vai reduzir os juros nos empréstimos do BNDES para estimular as vendas de bens de capital (máquinas e equipamentos), adiantou ao GLOBO uma fonte que trabalha na elaboração do pacote de medidas de incentivo ao setor. Está em discussão ainda a criação de uma taxa fixa para todas as linhas voltadas à aquisição destes itens - o que inclui a compra e o leasing de equipamentos industriais, máquinas agrícolas, caminhões, ônibus, entre outros. Hoje, o custo de quase todos os financiamentos varia. Uma outra opção seria criar uma tabela de juros por categoria de bem de capital.

As medidas devem ser anunciadas na próxima segunda-feira, junto com a prorrogação da redução do IPI de automóveis. A instituição de juros fixos, porém, ainda dependia ontem da concordância do Tesouro Nacional. Isso porque caberia ao caixa da União bancar eventuais equalizações, ou seja, garantir que o BNDES não sairá perdendo.

A ideia do pacote é baixar o custo dos investimentos, com cobertura de 100% nos financiamentos. Também se trabalha com a possibilidade de se concederem prazos mais dilatados ao pagamentos dos empréstimos do BNDES, que hoje variam de três a cinco anos.

Atualmente, para o financiamento de ônibus e caminhões (considerados bens de capital pelo BNDES), há taxas de 9,1% para grandes empresas e de 7,9% para micro, pequenas e médias. Para máquinas e equipamentos em geral, 80% do financiamento estão indexados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje a 6,25% ao ano, mais 0,9%. Sobre os 20% restantes, incide uma taxa fixa de 11,25%. Em leasing de bens de capital, as taxas são de 14,25% ao ano (novos) e 11,75% (usados).

A área econômica estuda ainda a redução de impostos, como o IOF, nas operações de crédito, para diminuir o custo dos financiamentos e a exclusão dos juros pagos nos empréstimos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

Até ontem, porém, estava praticamente descartada a possibilidade de serem concedidas desonerações de tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins no conjunto de medidas para ajudar as indústrias nacionais de máquinas e equipamentos.

Segundo técnicos, a redução do prazo de aproveitamento dos créditos de PIS/Cofins nas exportações de 12 para seis meses é outra medida praticamente acertada. Também está sendo examinado o pleito do setor de bens de capital de se postergarem prazos para o recolhimento de tributos.

Técnicos afirmaram que outra proposta em análise no governo consiste na extensão, para 24 meses, do prazo de carência para amortização dos financiamentos do BNDES, sem recolhimento de juros no primeiro ano. Esse pleito será apresentado hoje por representantes do setor em reunião com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. As indústrias querem ainda que o Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade cubra, como garantia mínima, 50% do valor do financiamento.

Manutenção de incentivo à linha branca sem definição

Indagado sobre a questão dos empréstimos do BNDES, Miguel Jorge confirmou que estão sendo estudadas formas de baratear os custos dos diversos setores industriais em investimentos em máquinas e equipamentos:

- Bens de capital são uma parte importante no investimento de qualquer empresa.

Não há definição sobre o que vai acontecer com o IPI sobre artigos de linha branca (eletrodomésticos) e materiais de construção. No primeiro caso, o tema será discutido pelo governo com representantes do setor na próxima terça-feira, em Brasília. Técnicos avaliam que a decisão sobre os dois casos deve ser tomada em meados de julho.

COLABOROU Martha Beck