Título: Comissão sugere processo contra Agaciel
Autor: Camarotti, Gerson; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 01/07/2009, O País, p. 4

Já na Câmara, uso de ponto eletrônico a partir de agosto

BRASÍLIA. O relatório da comissão de sindicância sobre os atos secretos do Senado sugere a abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o exdiretor da Secretaria de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi. Pode resultar em punições que vão da advertência à demissão por justa causa. Agaciel e Zoghbi são apontados como responsáveis por mais de 600 atos relacionados a contratações, demissões e transferências de servidores.

O relatório deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), até amanhã.

Caberá a Sarney decidir se autoriza ou não abertura do processo. Como ele pediu a sindicância, a comissão entende que a tendência é o acolhimento do processo. A base das acusações contra Agaciel e Zoghbi foi o depoimento do chefe de Publicação, Franklin Albuquerque Paes Landim, que reafirmou que as ordens para a não publicação de determinados atos partiam do gabinete de Agaciel.

Em meio ao escândalo do Senado, a Câmara pretende implantar em agosto ponto eletrônico para coibir o abuso no pagamento de horas extras para funcionários da Casa. O ponto será colocado primeiro em três áreas para registrar horas extras, como programa piloto. Das medidas de moralização ¿ adotadas há cerca de dois meses ¿ entra em vigor hoje a cota única de gastos com o mandato, que unifica a verba indenizatória às cotas de passagem aérea, de telefone e postal.

Todos os gastos terão que ser discriminados na internet. Os deputados terão 90 dias para apresentar notas fiscais.