Título: R$ 5,9 bi a salvo para emendas
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 21/03/2009, Política, p. 5

Mesmo com a crise, governo preserva recursos para projetos individuais dos parlamentares. Em abril está prevista a liberação de R$ 1,6 bi. Bernardo e Múcio: preocupação com instabilidade na base se recursos das emendas não forem liberados Mesmo com os cortes orçamentários por causa da crise, o governo preferiu deixar intactos R$ 5,9 bilhões em dinheiro que abastece as emendas individuais dos parlamentares. Desse total, R$ 1,6 bilhão já estará disponível no mês que vem. Para conseguir a boa vontade da área econômica, a coordenação política do governo argumentou que os recursos só começarão a sair efetivamente dos cofres do Tesouro a partir do segundo semestre.

A nova sistemática de fechamento de convênios do governo federal torna mais moroso o pagamento da verba prevista nas emendas parlamentares. Antes de autorizar o pagamento do recursos, os ministérios precisarão aprovar um projeto constituído e cadastrado no Sistema de Convênio (Sisconv), acessível pela internet. Até o ano passado, o dinheiro saía mais rápido. Bastava a apresentação da proposta.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, convenceu o colega do Planejamento, Paulo Bernardo, argumentando que o contingenciamento das individuais poderia levar a uma rebelião no Congresso. Deputados e senadores já estão insatisfeitos com a interrupção do pagamento das emendas do ano passado. O governo fechou a torneira sob argumento de queda na arrecadação tributária deste ano. E preferiu reservar o dinheiro para outras propostas consideradas prioritárias.

Bernardo consentiu e cortou apenas as emendas coletivas (bancadas e comissão), que somam R$ 13,5 bilhões. Historicamente, elas têm um índice pequeno de execução. O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), defendeu a liberação dizendo que as emendas individuais são usadas para reforçar programas do próprio governo.

José Múcio também pediu à equipe econômica que estabeleça um cronograma de liberação das emendas em três lotes, de R$ 1,6 bilhão cada. Ele foi atendido parcialmente. Recebeu sinais de que terá a primeira parcela agora em abril. Mas ainda aguarda a confirmação sobre as propostas de agosto e novembro. A junta orçamentária deve dar resposta na próxima terça-feira. O decreto com os detalhes do contingenciamento de R$ 21,6 bilhões tem de sair até o dia 30 deste mês.

Conselho O ministro das Relações Institucionais planeja convocar uma reunião do conselho político para o começo da próxima semana, provavelmente na terça-feira, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para explicar os cortes orçamentários aos representantes da base aliada. Enquanto o conselho discutirá 2009, ficará no ar a dúvida sobre o pagamento efetivo das emendas liberadas no ano passado.

Deputados do PMDB vêm capitaneando as ameaças na Câmara e no Senado se o contingenciamento afetar as emendas individuais. Os parlamentares da sigla pedem um encontro reservado com o presidente para reivindicar mais influência nos rumos da coordenação política. Reservada à cúpula do governo, a reunião tem como objetivo discutir semanalmente estratégias do Planalto para a política interna e externa, além de avaliação dos cenários econômicos.