Título: Em duas gestões, Sarney e Renan criaram 174 novos cargos no Senado
Autor: Gois, Chico de ; Alvarez , Regina
Fonte: O Globo, 25/06/2009, O País, p. 4

Servidores exonerados por nepotismo foram nomeados por atos secretos

Chico de Gois, Regina Alvarez e Eduardo Rodrigues

BRASÍLIA. Os atos secretos tornados públicos anteontem pelo 1osecretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), demonstram que durante o mandato de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa entre 2003 e 2005 foram criados 67 novos cargos, realizadas 65 nomeações e 18 exonerações. Dos cargos criados, 42 constaram de um ato de 31 de janeiro de 2003, ou seja, um dia antes de ele assumir a presidência da Casa, mas que foram, depois, preenchidos em sua gestão. Os atos também demonstram que alguns servidores de cargos de chefia encontraram um jeitinho para não ter perdas financeiras com a decisão da Justiça contra o nepotismo: exonerados em boletins oficiais, acabaram ganhando, por atos secretos, outras funções comissionadas.

Renan Calheiros (PMDB-AL), como presidente do Senado entre fevereiro de 2005 e janeiro de 2007, ultrapassou Sarney na criação de cargos. Sob sua anuência, por meio de boletim suplementar de 8 de agosto de 2006 foram criados 107 novos cargos: uma vaga a mais de assessoria para os gabinetes de senadores (81), membros da Comissão Diretora (10) e lideranças (16), sob pretexto de atender ¿à demanda de recursos humanos na área de assistência direta aos senadores¿.

Cargos criados às vésperas da posse de Sarney Na véspera do Natal de 2004, a Mesa presidida por Sarney deu um presentão aos senadores: criou, por ato secreto publicado no boletim 3146 S, 25 novos cargos no Órgão Central de Coordenação e Execução, ligado diretamente à Diretoria Geral e para o qual muitos senadores têm nomeado afilhados. O ato que criou 42 novos cargos às véspera de Sarney assumir, em 2003 ¿ tornado público com o boletim 2688 S3 ¿ é irônico: argumenta a necessidade de reduzir despesas com mão de obra e, logo em seguida, acrescenta mais 42 cargos no Órgão Central de Coordenação e Execução.

Foi nessa gestão de Sarney que um ato secreto nomeou Carla Zoghbi, então nora de João Carlos Zoghbi, que era diretor de Recursos Humanos, assistente parlamentar no Órgão Central de Coordenação e Execução.

O filho de Zoghbi, Ricardo, que foi casado com Carla e ocupou indevidamente um apartamento funcional, além de viajar a Paris com a cota de passagens de um deputado, também ganhou um cargo, em maio de 2004, na 2avicepresidência.

Bem antes, por ato secreto de 12 de setembro de 2001, um afilhado político de Sarney, Osvaldino Gonçalves de Brito, deixou de ser funcionário celetista para ter cargo efetivo, sem concurso.

Ele entrou com um processo interno, e o seu pedido foi aceito pela Mesa, comandada pelo então presidente interino, Edison Lobão (PMDB-MA). Brito confirmou a solicitação e disse que não sabia que sua nomeação fora por ato secreto. Ele contou que fez isso depois que dois funcionários com casos semelhantes ganharam na Justiça o direito de ser efetivados. Chegou a ser aberto processo contra ele pelo Ministério Público Federal.

Mas, em 2007, a ação foi considerada improcedente.

Pelo menos dois diretores que pediram afastamento dos cargos em outubro de 2008, para preservar o emprego de parentes contratados sem concurso, foram nomeados dias depois para funções gratificadas por meio de atos secretos. Cláudia Tolentino, ex-diretora da Subsecretaria de Administração de Contratações de Estagiários, deixou o cargo em 17 de outubro de 2008, mas em 5 de novembro foi nomeada para função comissionada, nível 07, no setor em que era diretora, retroativa à data do afastamento.

Outro beneficiado foi Evandro Gomes Carneiro Filho, que pediu afastamento do cargo de chefia no Prodasen em 17 de outubro, para preservar o emprego de parentes, e foi nomeado para função comissionada, nível 07, em 6 de novembro, com data retroativa a 17 de outubro. Os dois atos, assinados pelo ex-diretor-geral Alexandre Gazineo, só foram publicados em 16 de abril deste ano. A função comissionada nível 07 reforçou os salários dos dois servidores em R$ 3.302.

Blogueiro da Paraíba, Higino Brito Vieira sempre deu espaço ao conterrâneo Efraim Morais (DEM-PB), em sua página na internet, com fartos elogios. Em outubro passado, foi nomeado para um cargo comissionado no Interlegis, por indicação do senador.

O ato secreto só foi publicado em abril deste ano.

Na gestão Renan foram ¿editados¿ 80 boletins secretos, que nomearam 30 servidores. Em 18 de dezembro de 2006, um ato secreto nomeou a filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Janaína Nava Cafeteira, como assessora técnica do Senado.

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