Título: IPI de carro menor por até seis meses
Autor: Beck,Martha ; Oliveira,Eliane
Fonte: O Globo, 25/06/2009, Economia, p. 25

Benefício será prorrogado e alíquota subirá aos poucos

Martha Beck e Eliane Oliveira

Ogoverno poderá levar até seis meses para restabelecer integralmente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos. O tributo foi reduzido no fim do ano passado como forma de ajudar o setor automotivo, cujas vendas foram fortemente afetadas pela crise mundial. O benefício foi definido por três meses, depois prorrogado por mais três, e terminaria no próximo dia 30.

Para os automóveis com motor de até mil cilindradas, a alíquota do IPI está em zero e pode voltar a 7%. Nos veículos com motor entre mil e duas mil cilindradas, a alíquota está em 6,5% para os movidos a gasolina e em 5,5% no caso de álcool. As alíquotas devem subir gradativamente chegando a 13% e 11%, respectivamente.

O Ministério da Fazenda defendia que o incentivo fiscal não fosse prorrogado, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou publicamente que o benefício deveria ser mantido. Por isso, os técnicos do ministério propõem agora que a alíquota seja restabelecida gradativamente, num prazo que pode variar entre três ou seis meses. A redução do imposto tem um impacto mensal de R$365 milhões para os cofres públicos.

O governo também estuda prorrogar a redução das alíquotas do IPI para materiais de construção e para eletrodomésticos da linha branca (geladeiras, máquinas de lavar e fogões), por três meses. Está praticamente certo que os prazos serão estendidos. Na construção civil, a renúncia relativa aos 24 produtos que foram desonerados é de R$540 milhões no trimestre. No caso da linha branca, a renúncia chega a R$174 milhões.

Setor de móveis pede desoneração

As novas alíquotas para o IPI dos automóveis serão divulgadas na próxima segunda-feira, quando o governo deve anunciar medidas de incentivo à indústria de máquinas e equipamentos. O setor de bens de capital tem pressionado o governo para que volte atrás na elevação, feita há cerca de um mês, das tarifas de importação de uma série de produtos siderúrgicos. Mas, segundo o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, dificilmente a medida será revista, a não ser que haja altas significativas de preços.

- Foi uma decisão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), tomada por sete ministros, uma decisão unânime. Não teria sentido voltar atrás.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse que, em alguns casos, o aço já está de 30% a 60% mais caro. Para o vice-presidente executivo do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Marco Polo Mello, a reivindicação da Abimaq demonstra "uma visão curta da realidade". Segundo ele, se as indústrias siderúrgicas aumentarem seus preços, estarão dando "um tiro no pé", pois são grandes consumidoras de máquinas e equipamentos.

O ministro Miguel Jorge também recebeu, na semana passada, pleito da indústria de móveis e de painéis de madeira por uma redução no IPI para o setor. Em abril, as vendas desses produtos caíram 20% frente ao mesmo mês de 2008. Segundo José Luiz Diaz Fernandez, presidente da Abimóvel, entidade que reúne os fabricantes, muitos consumidores vêm adiando a compra de móveis para aproveitar os preços menores de geladeiras e lavadoras de roupas, beneficiados com a redução de IPI.

COLABOROU Ronaldo D"Ercole