Título: Intermediários sem espaço
Autor: Tiago Pariz
Fonte: Correio Braziliense, 06/04/2009, Política, p. 03

Uma parte importante do Siconv é a possibilidade de eliminar intermediários de liberação de dinheiro do Orçamento federal, como as emendas parlamentares, alvos frequentes de denúncias de irregularidades. A mais recente foi a máfia dos sanguessugas.

O empresário Luiz Antônio Vedoin, considerado o chefe do esquema, dono da Planam, agia, segundo acusação da Polícia Federal, para fraudar licitações em prefeituras. Para conseguir os recursos, o grupo negociava com assessores de deputados federais a elaboração de emendas voltadas para a área de saúde, mais especificamente a compra de ambulâncias nos municípios.Era apresentada, então, somente uma proposta de construção de creche, pavimentação de rua, etc., sem conteúdo e o dinheiro saía dos cofres do Tesouro rapidamente.

O principal avanço do Siconv é eliminar esses projetos de fachada. Agora, para um recurso sair do governo é preciso que seja cadastrado no Sistema um plano detalhado de execução do convênio. ¿Acabaram-se os projetos só com capa e contracapa¿, disse o secretário de Tecnologia da Informação.

A Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro José Múcio Monteiro, ainda vê resquícios de má vontade entre os parlamentares e prefeitos em se dedicar a elaborar uma proposta com conteúdo.

Por conta das novas exigências do Siconv, a expectativa da Secretaria é conseguir liberar o primeiro lote de emendas individuais, R$ 1,6 bilhão, só no segundo semestre, apesar da disponibilização já ter sido prometida pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Além de controlar o uso da verba pública pelo Siconv, o governo também vai acelerar os cursos de capacitação de gestores, principalmente nos pequenos municípios do país. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, muitas vezes as falhas no uso dos recursos não é por causa de má-fé dos prefeitos ou secretários, mas na falta de qualificação de pessoal.