Título: Alívio na folha de pagamentos
Autor: Beck, Martha; Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 04/07/2009, Economia, p. 29

Governo estuda reduzir contribuição patronal à Previdência de 20% para até 15%

Martha Beck e Flávia Barbosa

Em mais uma medida para estimular o crescimento da economia, o governo estuda desonerar a folha de pagamento das empresas. Os estudos preliminares preveem a redução da contribuição patronal à Previdência Social - cuja alíquota está atualmente em 20% - num intervalo entre 2,5 e 5 pontos percentuais. No limite, a medida representaria uma renúncia fiscal de R$18,5 bilhões. Para cada ponto percentual de desoneração da folha de pagamentos, o governo abre mão de R$3,7 bilhões em arrecadação.

A resistência à proposta é grande, especialmente do lado da Previdência, que teme perder receitas e aumentar ainda mais seu déficit, e também dos sindicados, que avaliam a ação como algo para beneficiar as empresas e não os trabalhadores. No entanto, os defensores da proposta alegam que a desoneração significaria uma mudança estrutural, pois reduziria fortemente os custos do setor produtivo e estimularia a formalização dos trabalhadores.

Meta de superávit fiscal seria reduzida

Pelas contas dos técnicos da equipe econômica, a formalização no mercado de trabalho está hoje em 50%. Com uma redução de dois pontos percentuais na contribuição de 20% sobre a folha de pagamentos, por exemplo, essa formalização teria condições de chegar a mais de 60% no país.

- A desoneração é importante economicamente, suportável do ponto de vista fiscal, mas difícil politicamente - resumiu um técnico que participa dos estudos.

O Ministério da Fazenda começou a se movimentar com rapidez para fazer simulações e elaborar a proposta. Isso porque a ideia é que a desoneração precisa estar pronta para estimular o crescimento econômico de 2010.

Diante do pequeno espaço para acomodar uma renúncia fiscal de R$18,5 bilhões, os técnicos avaliam que valeria a pena até mesmo reduzir a meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem contar o pagamento de juros da dívida pública) de 2010, hoje fixada em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país ao longo de um ano). Isso elevaria a relação entre a dívida pública e o PIB em meio ponto percentual no ano que vem.

A desoneração da folha de pagamentos é uma antiga demanda do setor produtivo, mas nunca foi implementada justamente por causa da forte perda de receitas que representaria para a União. Os técnicos afirmam que não há espaço para fazê-la em 2009, mas isso poderia ocorrer em 2010.

A meta de superávit fiscal primário do ano que vem já foi reduzida - inicialmente ela era de 3,8% e caiu para 3,3% do PIB com a retirada da Petrobras do cálculo. Mas o argumento dos técnicos da Esplanada é que uma nova redução da meta de superávit em nome da desoneração da folha de pagamentos faria parte da política anticíclica do governo num momento de crise econômica.

Politicamente, a saída seria trabalhar em sintonia fina com os técnicos da Previdência Social, assegurando recursos para o INSS. Com um trabalho em equipe, os técnicos acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que se mostra favorável à proposta - dê o sinal verde para que ela saia do papel. Ainda mais porque essa medida renderia bons dividendos políticos.