Título: Receita cai, mas salários sobem
Autor: Damé, Luiza; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 04/07/2009, O País, p. 3

GASTOS PÚBLICOS EM ALTA

Servidores terão reajustes que, só este ano, custarão 2,5 vezes mais que o Bolsa Família

Luiza Damé e Isabel Braga

Apesar da queda na arrecadação registrada nos primeiros meses deste ano, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem que o governo vai manter todos os reajustes de servidores públicos previstos para este ano. No total, cerca de 1,6 milhão de funcionários do governo federal serão beneficiados com o aumento, que custará R$29 bilhões só este ano. Esse montante é 2,5 vezes maior do que o orçamento anual do Bolsa Família: R$11,4 bilhões em 2009. Em 2010, em pleno ano eleitoral, o governo gastará R$40,1 bilhões a mais para dar o reajuste aos servidores. Os percentuais variam de 11% a 137%, dependendo da categoria.

O anúncio foi feito logo após a reunião da Junta Orçamentária, comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e integrada também pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil), a candidata de Lula e do PT à eleição presidencial de 2010. Segundo Paulo Bernardo, embora a lei permita o adiamento do reajuste em caso de queda de arrecadação, a área econômica avaliou que não haverá necessidade de lançar mão desse dispositivo e recebeu o aval do presidente:

- Com relação aos servidores, o presidente mandou cumprir os acordos. Não muda nada.

Os aumentos foram negociados pelo governo com os servidores ano passado e aprovados pelo Congresso, por meio de quatro medidas provisórias. Parte do reajuste já foi paga no ano passado e algumas categorias ainda terão parcelas a receber em 2010 e 2011.

Ministros negam caráter eleitoreiro

O aumento dos gastos com a folha de pagamento do funcionalismo - que este ano chegará a R$168,7 bilhões, incluindo a CPSS, a contribuição do servidor paga pela União - tem sido alvo dos ataques da oposição. Tanto Dilma quanto Paulo Bernardo negaram que o aumento dos servidores tenha caráter eleitoreiro, como afirma a oposição.

- Acho que é só da boca para fora, porque eles votaram esses projetos, que foram aprovados por unanimidade. Por várias vezes, eu recebi os senadores e deputados da oposição pleiteando que resolvêssemos as questões relativas ao reajuste dos servidores. Nisso vocês não devem acreditar muito - disse Paulo Bernardo.

Dilma reclamou que a oposição classifica todos os programas do governo de eleitoreiros. Segundo ela, o programa habitacional Minha casa, Minha Vida foi chamado de eleitoreiro, assim como o Luz para todos, de eletrificação rural.

- Há muita espuma nessa história toda. Tudo é eleitoreiro. Não há nada no Brasil que não seja eleitoreiro. É algo que mostra claramente que há também o uso da questão eleitoral no Brasil. Em alguns momentos, eu tenho certeza que sou estigmatizada por questões eleitorais. Então o que a gente pode fazer? Virou tudo eleitoral - afirmou Dilma.

O Ministério da Defesa divulgou nota ontem confirmando o reajuste para os militares em julho. Segundo a nota, os percentuais variam de 7,98% a 11,04%. O maior vai para aspirantes a oficial; o menor, para os generais no topo da carreira. Segundo a nota, não há previsão de aumento para soldados. No total, cerca de 611 mil militares ativos e inativos foram contemplados com reajustes na MP 431, que autorizou as correções salariais. A mesma medida provisória também autorizou reajustes para 800 mil servidores civis, incluindo aposentados e pensionistas. O custo das correções previstas na MP 431 apenas este ano está estimado em R$18,43 bilhões.

Já a MP 434 autorizou aumento salarial para 1.338 servidores ativos, 815 aposentados e 147 pensionistas da Agência Brasileira de Informações (Abin). O valor da despesa este ano é de R$125,7 milhões. A MP 440 concedeu reajuste para 91.308 servidores de oito carreiras típicas de Estado. Estão nessa lista auditores da Receita Federal, fiscais do Trabalho e diplomatas. A conta do reajuste deles em 2009 está em R$4,73 bilhões. A quarta e última medida provisória que trata de aumento, a MP 441, beneficiou 380.477 servidores civis de 54 categorias do Executivo. Na relação dos servidores com direito a aumento estão oficiais de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, médicos-peritos do INSS, fiscais agropecuários, além de técnicos e analistas previdenciários. O impacto desses aumentos este ano é de R$5,7 bilhões.