Título: Senado decide contratar auditoria para fiscalizar contas
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 06/07/2009, O País, p. 3

Saldo bancário chega a R$160 milhões, mas está fora da contabilidade oficial da Casa

BRASÍLIA. O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), determinou ontem ao diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, a contratação de uma auditoria externa para verificar a regularidade da movimentação de três contas correntes mantidas pela instituição desde 1991, que centralizam as contribuições mensais pagas pelos usuários do Sistema Integrado de Saúde (SIS) - isto é, os funcionários do Senado Federal e seus dependentes. De acordo com reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", o saldo dessas três contas soma atualmente R$160 milhões, mas não consta na contabilidade oficial da Casa, nem do Siafi (Sistema de Acompanhamento dos Gastos Públicos). E a única fiscalização sobre a saída de dinheiro dessas contas seria feita por uma comissão com 11 servidores, todos indicados pelo ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, mas que nunca se reuniu para auditar esses gastos.

- Auditar essas contas é um bom encaminhamento. Mas está claro que o mecanismo de fiscalização da entrada e saída de dinheiro dessas contas é muito frágil, o que abre uma margem de dúvidas sobre essa movimentação - afirmou o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que antes de saber das providências tomadas por Sarney chegou a crer que as contas eram secretas.

- Não tem irregularidade no fato de essas contas não estarem no Siafi, porque são contas de benefícios de servidores. Mas não tem sentido contas nesse valor serem geridas por uma pessoa só - disse o 1º secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), referindo-se à suspeita de que as contas eram controladas por Agaciel. - Vamos fazer a auditagem e reforçar os mecanismos de fiscalização.

Em nota divulgada ontem, Haroldo Tajra esclareceu que as contas do SIS (uma destinada à contribuição dos servidores do Senado, outra ao Prodasen e a última à Gráfica) nunca foram secretas e estão previstas no inciso VII, do artigo 29, do Regulamento do SIS aprovado pela Resolução do Senado nº 86, de 1991. Tajra negou também que as movimentações se dão de forma livre.

Segundo a nota assinada por Tajra, os recursos dessas três contas só podem ser movimentados mediante ofício dirigido aos bancos com as assinaturas do Diretor da Secretaria Executiva do SIS, hoje ocupada por Fábio Scarton, e do diretor-geral do Senado. Ao GLOBO, Tajra admitiu ontem que ele próprio já as movimentou.

- Os recursos dessas contas são usados para o pagamento de hospitais e médicos. Essa movimentação é feita por meio de ofícios. Eu mesmo já movimentei cerca de R$50 mil na primeira semana em que assumi a Diretoria Geral - disse.

A justificativa para que as contas não constem dos registros do Siafi é a de que "não se tratam de recursos públicos, mas recursos provenientes do desconto da contribuição mensal paga pelos usuários do SIS".

Segundo a nota, os recursos do Fundo do SIS representam aproximadamente 40% do total do custeio do sistema de saúde. Mensalmente são elaborados relatórios da movimentação das contas do SIS.