Título: Debate de toda a sociedade
Autor: Couto, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 21/03/2009, Brasil, p. 12

No comando da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) desde dezembro de 2005, o ministro Paulo Vannuchi, 58 anos, acredita que o aumento do tempo de vida dos brasileiros traz a necessidade de discussão sobre contribuição previdenciária ¿Uma pessoa não pode trabalhar 30 anos e ficar 40 sem fazer nada. E se a expectativa de vida continuar crescendo, é preciso discutir uma reinvenção da aposentadoria¿, diz. Presente na 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o ministro também falou sobre os maiores problemas enfrentados pelos mais velhos e as dificuldades de fazer valer a política nacional e o Estatuto do Idoso.

Um dado que chama atenção é a participação das aposentadorias dos idosos na economia. Isso é positivo? Sim. Os idosos são hoje 10,5% da população. Em 2020, serão 15%. O Brasil já entrou na estabilização populacional 30 anos antes do que os cientistas previam. Isso foi antecipado e é positivo. As aposentadorias movimentam as cidades do interior e estimulam a economia do país.

O aumento da concessão desses benefícios pode tornar indispensável outra reforma na Previdência Social? É muito importante entender os impactos na previdência. Em algum momento, precisaremos empurrar a linha de 60 anos. A referência histórica de expectativa de vida do brasileiro vem subindo a cada ano. Enfrentamos uma situação que é positiva, mas é preciso mudar. Uma pessoa não pode trabalhar 30 anos e ficar 40 sem fazer nada. E se a expectativa de vida continuar crescendo, é preciso discutir uma reinvenção da aposentadoria. Isso não é uma visão exploradora e capitalista de colocar as pessoas para trabalhar mais tempo, que logicamente vai enfrentar um desafio sindical imediatamente. Mas é preciso fazer um debate com toda a sociedade. Para a esmagadora maioria das pessoas, a aposentadoria passa a ser um outro salário que finalmente a traz para um patamar de dignidade.

Agressão, abandono e preconceito são os maiores problemas enfrentados pelos idosos no Brasil? Acho que todo cidadão e cidadã tem repulsa à ideia de violência, sobretudo contra os idosos. Nos últimos 20 anos, esse tema tem entrado na agenda política do país, pois até então não havia pesquisas sobre o assunto. Intensificados nos últimos cinco anos, os estudos mostram um relato importante de violência de todos os tipos: física, discriminatória e também econômica. Muitas famílias têm como principal fonte de renda o benefício de prestação continuada (BPC) do idoso. E é comum vermos casos de filhos e netos que se apropriam do cartão do BPC do idoso.

Desde 1994 o país tem uma política nacional para o tema e, em 2003, houve a regulamentação do Estatuto do Idoso. É difícil colocá-los em prática? A lei básica está conquistada. Agora é preciso concretizá-la. No Brasil, existe uma demora de incorporar novas culturas. Há morosidade no Estado, no Judiciário e na polícia. E o investimento em educação e direitos humanos tem de entrar firme nesse sentido. É muito comum, por exemplo, os motoristas de ônibus não pararem para transportar os idosos, sob o argumento de que precisam cumprir horários. Por isso é fundamental que não apenas as leis sejam criadas, mas que as empresas orientem seus funcionários. Os jovens também devem tomar a iniciativa de ajudar os mais velhos.