Título: Menos horas extras
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 08/07/2009, O País, p. 4

Caiu em 11,17% o valor pago aos servidores

BRASÍLIA. Pouco mais de um mês após entrar em vigor o novo sistema de registro de horas extras para os funcionários do Senado, caiu em 11,17% o valor pago na Casa por conta de trabalhos que extrapolaram o horário normal de expediente. Em junho, foram pagos R$4,3 milhões, contra R$4,9 milhões em maio. Em janeiro, a Casa gastou R$5,5 milhões; em fevereiro, R$4,1 milhões; em março, R$4,8 milhões, mesmo valor de abril. A expectativa é que o esse valor caia mais, a partir da instalação do ponto eletrônico prevista para este semestre.

Hoje, os funcionários têm direito a horas extras se ficarem após as 20h30m; nesse caso, recebem o equivalente a duas horas a mais trabalhadas. Mas o sistema ainda alimenta vícios porque não há controle que identifique se o servidor abandonou o expediente em seu horário regulamentar e voltou após as 20h30m só para registrar a saída e receber a mais.

Para tentar evitar fraudes, há um estudo para instalar outro tipo de registro, digital, que marque o horário de entrada, saída e retorno do almoço, e saída ao fim do expediente. Um banco de horas pode ser criado para compensar horas trabalhadas a mais. Após a imprensa revelar que o Senado havia pago R$6,2 milhões por horas extras a 3.883 servidores em janeiro, no recesso, o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), assinou, em março, ato para regulamentar esse tipo de pagamento.