Título: Em 2010, aumento real para aposentados
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 08/07/2009, O País, p. 3

Governo deve dar reajuste maior que a inflação para benefícios do INSS acima do salário mínimo

Geralda Doca

Ogoverno planeja conceder reajuste acima da inflação, em 2010, ano eleitoral, para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios maiores do que o salário mínimo. O aumento para esse grupo de segurados, até então restrito à reposição do poder de compra, poderá chegar a 2,5 pontos percentuais acima da inflação e está sendo usado como moeda de troca nas negociações com as centrais sindicais e líderes partidários para evitar o fim do fator previdenciário.

Para 2011, seria instituída uma mesa de negociação com representantes dos centrais sindicais, aposentados e governo, com o propósito de discutir critérios fixos de reajustes para o segmento. A estimativa é que esse aumento real custará ao governo cerca de R$3 bilhões por ano.

A intenção é evitar desgaste político, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja obrigado a vetar a extinção do fator previdenciário, regra usada no cálculo do benefício que considera tempo de contribuição, idade e expectativa de vida, e que é contestada pelos sindicatos. O projeto prevendo o fim do fator, de autoria do senador Paulo Paim (RS), já foi aprovado pelo Senado e está pronto para ser votado na Câmara. O instrumento, criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso, porém, é considerado importante para manter o déficit previdenciário sob controle.

Também faz parte dessa negociação a manutenção do veto presidencial de 2006 à extensão do reajuste do mínimo a todos os aposentados e pensionistas. Caso esse veto seja derrubado pelos parlamentares, o rombo estimado, num primeiro momento, seria de R$36 bilhões.

Entidades querem aumento maior

A concessão do governo ao admitir um aumento real para os beneficiários que recebem acima do piso faz parte de uma negociação mais ampla que tenta evitar também a aprovação, no Congresso, de um outro projeto que prevê o mesmo reajuste - inflação mais variação do PIB - para todos os aposentados. Esse critério é aplicado hoje apenas para quem recebe o equivalente ao salário mínimo.

- O governo já colocou na mesa os 2,5 pontos reais de aumento, mas as entidades querem um pouco mais - afirmou Paulo Paim, que também é o autor do projeto que aplica o reajuste do mínimo a todas as aposentadorias e pensões.

Se confirmado pelo governo, o que deverá acontecer em agosto, será o primeiro aumento acima da inflação que os aposentados com benefícios acima do piso ganharão nos últimos 20 anos. A Constituição determina apenas a reposição do poder de compra, e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) tem sido usado neste caso.

Do total de 26,463 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais pagos em maio, 69,3% recebiam o valor de até um salário mínimo. De acordo com dados daquele mês, esse grupo consumiu R$6,960 bilhões de uma despesa total de R$17,4 bilhões - o que soma R$91 bilhões ao ano, incluindo o 13ª salário.

As negociações, conduzidas do lado do Executivo pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e pelo ministro da Previdência, José Pimentel, ganharam força nos últimos dias. No sábado, os dois se reuniram com os representantes das duas maiores centrais sindicais (Força e CUT) e o líder governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), em São Paulo, para fechar um entendimento.

- Está na hora de se inaugurar uma nova fase para esses aposentados, que, há anos, só têm a reposição da inflação e olhe lá - afirmou o deputado e presidente da Força, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.

- Cresceu no governo a ideia de dar um reajuste além do INPC para quem ganha acima do piso - confirmou o relator da proposta do fim do fator previdenciário na Comissão de Finanças da Câmara, Pepe Vargas (PT-RS).

Projetos são inviáveis, diz líder

O deputado petista também está participando da movimentação patrocinada pelo governo para fechar o pacote da Previdência. Vargas afirmou que Henrique Fontana pediu prazo de até o início de agosto para definir o percentual com o governo.

- Como líder tenho que procurar alternativas, pois temos um conjunto de projetos vindos do Senado que são inviáveis do ponto de vista do equilíbrio das contas da Previdência - destacou Fontana. - O governo está negociando a situação previdenciária como um todo e isso envolve o fator previdenciário e o reajuste dos aposentados.

Segundo Vargas, para fazer um agrado aos aposentados, há uma tendência de que o governo aceite também alterar o cálculo do valor da aposentadoria: em vez das 80 melhores contribuições, a partir de julho de 1994 pará cá, o trabalhador poderia contabilizar as 70 melhores. Dessa forma, quem perdeu emprego e renda no período poderá descontar do montante os recolhimentos menores e, assim, engrossar o valor do benefício.

Essa é a única concessão pretendida pelo governo na questão do fator previdenciário. A proposta é preservar quem entrou mais cedo no mercado de trabalho. Quem quiser se aposentar por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) continua tendo perda no valor a receber. Mas quem quiser permanecer por mais tempo na ativa teria um incentivo para receber o benefício integral. Neste caso, o segurado teria que chegar a um cálculo de 95 anos (soma do tempo de contribuição e de idade, no caso dos homens) e 85 anos, no caso das mulheres.