Título: Municípios perdem R$ 60 milhões
Autor: Navarro, Luciana
Fonte: Correio Braziliense, 21/03/2009, Economia, p. 18

Os prefeitos já estão sentindo no caixa o aperto orçamentário que enfrentarão neste ano. Desde o recrudescimento da crise internacional, que levou à redução da arrecadação federal, os recursos repassados pela União às cidades vêm caindo drasticamente. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março, paga ontem, ficou 19% abaixo do previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. A estimativa era de R$ 310 milhões, mas o valor real ficou em R$ 250 milhões.

Com a frustração no resultado, a CNM revisou sua projeção para o desempenho de todo o mês. Antes, a entidade imaginava uma contração de 12,6%. Agora, o recuo deve ficar em 14,5%. Na avaliação dos técnicos, o valor previsto pelo Tesouro para o terceiro repasse, de R$ 965,8 milhões, também deve estar superestimado. Por isso, o comportamento do FPM deve ser ainda pior. No acumulado no ano até ontem, os recursos enviados pelo governo federal já minguaram 12,57% em comparação com o mesmo período de 2008. Em valores nominais, os cofres municipais receberam R$ 1,7 bilhão a menos.

O FPM é composto por 22,5% da arrecadação conjunta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Anteontem, o governo anunciou a revisão do orçamento e reduziu a estimativa desse bolo tributário de R$ 247,745 bilhões para R$ 225,320 bilhões, numa queda de R$ 22,425 bilhões. Com isso, a projeção dos repasses totais no ano caiu de R$ 55,742 bilhões para R$ 50,697 bilhões. A perda total deve ser de R$ 5,045 bilhões. No primeiro bimestre, as receitas do IR diminuíram 5,97% e a do IPI, 26,25%, já descontada a inflação.

¿Prefeitos de todo o país devem se preparar para um cenário de crise econômica. Precisam, também, reajustar orçamentos e se preparar para uma realidade de repasses muito mais apertada¿, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Em comunicado, ele orientou os prefeitos a não assumir compromissos tendo como base as estimativas que o Tesouro faz das transferências. ¿Para evitar mais prejuízos às finanças municipais, o ideal é estar atento aos valores efetivos, reais, do FPM.¿