Título: Saia justa entre ministro da Fazenda e Serra
Autor:
Fonte: O Globo, 07/07/2009, Economia, p. 22

Mantega questiona programa de SP

Flávio Freire

SÃO PAULO. Uma saia justa marcou ontem o encontro do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o governador de São Paulo, José Serra, na cerimônia de formalização do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Depois de anunciar que a administração estadual terá o seu limite de endividamento elevado em mais R$1,38 bilhão, o ministro disse esperar explicações sobre os efeitos da substituição tributária. Pelo programa, os tributos são cobrados diretamente na produção, o que, para Mantega, pode levar a uma queda de preços no varejo menor do que a esperada com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

- A preocupação do Ministério da Fazenda é que os estados também façam políticas anticrise - disse Mantega. - O problema é não fazer uma substituição tributária que implique redução de recursos na mão do empresário. Caso contrário, nós da União estamos fazendo desoneração e os estados, fazendo oneração (sic), aí uma coisa neutraliza a outra.

Serra reforçou que o projeto visa a combater a sonegação e negou que limite a queda dos preços.

- Não é verdade que esses limites (de endividamento) foram permitidos pela substituição tributária. É um exagero absoluto - afirmou o governador. - Estamos fazendo uma minuta para divulgar e encaminhar ao ministro, explicando ponto a ponto o que acontece.

O PAF permitirá, incluindo as contrapartidas do governo estadual, operações de crédito de quase R$20 bilhões.