Título: Governo promete liberar R$5 bilhões em emendas para garantir recesso
Autor: Camarotti,Gerson i ; Damé, Luíza
Fonte: O Globo, 09/07/2009, O País, p. 4

Intenção é agradar a aliados, esfriar crise e acelerar votação da LDO

Gerson Camarotti e Luíza Damé

BRASÍLIA. O governo promete empenhar R$5 bilhões em emendas individuais até o fim do ano, sendo R$1 bilhão ainda em julho. O anúncio é uma tentativa de acalmar a base aliada, que demonstrava insatisfação, e poderá retornar a seus estados e municípios com o compromisso do governo de liberar recursos para obras e projetos.

A promessa tem ainda o objetivo de acelerar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo o recesso previsto para o fim da semana que vem. E de abaixar a temperatura política no Congresso.

Levantamento da Assessoria de Orçamento da Liderança do DEM junto ao Siafi mostra que o governo só empenhou R$398,4 milhões em emendas específicas no primeiro semestre. Isso representa 3,82% do total autorizado, de R$10,4 bilhões. Até junho, foram efetivamente pagos R$42,1 milhões.

Mesmo os recursos de emendas de anos anteriores, os restos a pagar, tiveram baixa liberação. No primeiro semestre, o empenho de restos a pagar de 2008 foi de R$367,3 milhões, 13,12% do total. E os de 2007 somaram até junho outros R$334,7 milhões - 14,77% do saldo existente. Juntando todos os empenhos é praticamente o mesmo montante do que se pretende empenhar em julho.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que o governo vai liberar R$1 bilhão de emendas, de imediato, mas negou relação com o recesso, que começa dia 18.

- Recesso tem data marcada na Constituição. Estamos concordando em liberar as emendas porque temos uma situação que permite isso.

O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), criticou a forma como o governo usa as emendas para submeter o Congresso a seus interesses:

- O governo não tem planejamento. Fica parecendo que o Congresso é chantagista e que só vota matéria quando o governo libera as emendas.