Título: Deputado do castelo fica livre de qualquer punição
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 09/07/2009, O País, p. 5

Conselho de Ética rejeita até pena leve para Edmar

Evandro Éboli

BRASÍLIA. A maioria dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara decidiu livrar Edmar Moreira (sem partido-MG) de qualquer punição e rejeitou até mesmo uma pena branda para o deputado. Foi aprovada ontem a absolvição do parlamentar, famoso por ser dono de um suntuoso castelo, de mais de 30 suítes, no interior de Minas Gerais.

Por sete votos a três, os deputados do conselho derrubaram parecer de Hugo Leal (PSC-RJ), que defendia a suspensão, por quatro meses, de algumas prerrogativas parlamentares de Edmar, como a proibição de discursar em plenário e de relatar projetos de lei nesse período. Outros três deputados se abstiveram. Na semana passada, o Conselho rejeitou o primeiro parecer, que pedia a cassação do mandato de Edmar por quebra de decoro parlamentar.

Com a decisão de ontem, foi nomeado um novo relator do caso - o terceiro -, Ruy Pauletti (PSDB-RS), que só poderá apresentar, obrigatoriamente, um parecer pelo arquivamento do caso.

Como a cassação foi rejeitada e, ontem, a pena intermediária também, não há outra alternativa regimental a não ser o arquivamento, explicou o presidente do Conselho de Ética, José Eduardo Araújo (PR-BA).

Ruy Pauletti disse que não aceitará a função por ser contra o arquivamento. Se ele mantiver essa posição, terá que sair do conselho. E Araújo terá que escolher outro relator para o caso.

O parecer de Hugo Leal foi duramente criticado pelos parlamentares que defenderam a cassação do mandato de Edmar.

- Essa pena é muito leve. Significa que o Edmar terá férias remuneradas. Se um dia eu for julgado neste conselho, também quero essa punição - disse Ruy Pauletti, que votou contra o parecer.

"O relatório é decepcionante, uma brincadeira"

Nazareno Fonteles (PT-PI), o primeiro relator, que pedira a cassação do mandato de Edmar, lamentou o parecer de Hugo Leal e se absteve. Fonteles sustentou que ficou comprovado que Edmar usou a verba indenizatória para beneficiar sua empresa de segurança particular.

- Esse relatório é decepcionante. É brincadeira. Não há diferença entre essa pena e coisa alguma - disse.

Para Hugo Leal, faltaram provas convincentes contra Edmar Moreira e, por isso, ele disse ter optado pelo princípio da precaução. O acusado, argumentou Leal, apenas infringiu a "moral média vigente na sociedade", ao usar dinheiro público para, na verdade, ajudar a tirar empresa dele da falência, entre maio de 2007 a janeiro de 2009.

Excluído da relatoria do caso ao antecipar sua posição a favor da absolvição do colega Edmar, Sérgio Moraes (PTB-RS), o deputado que disse se "lixar para a opinião pública", votou contra o relatório que propôs a pena alternativa. Moraes acusou a imprensa de perseguir a ambos e afirmou que "os jornalistas fizeram um carnaval" contra os dois. O deputado afirmou ter uma lista com a relação de "grandes nomes" da imprensa que viajaram de graça com passagem da Câmara, mas não a apresentou.

- Edmar, volte de cabeça erguida para Minas - disse Moraes.