Título: Pesada demais
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Fonte: O Globo, 09/07/2009, O Globo, p. 6

A carga tributária aumentou fortemente no ano passado, chegando a 35,8% do Produto Interno Bruto, segundo estimativa oficial do Ministério da Fazenda. A ampliação do peso dos impostos foi de aproximadamente um ponto percentual, confirmando a tese de que toda vez que as autoridades adotam alguma medida fiscal alegando necessidade de compensar perdas na arrecadação ¿ e em 2008 a justificativa foi a não prorrogação da CPMF ¿ acabam errando na mão para mais.

Face ao crescimento expressivo da economia durante a maior parte do ano (de janeiro a setembro), esse aumento de carga tributária pôde ser absorvido sem maiores traumas pelas famílias e as empresas, embora não tenha se traduzido em contrapartida substantiva, sob a forma de serviços e investimentos públicos, para o conjunto da sociedade.

Não é de hoje que se fala que o aumento da carga tributária ¿ a mais elevada entre as economias emergentes ¿ pode matar a galinha dos ovos de ouro. Este ano, o governo federal desonerou determinados produtos a fim de estimular a demanda no mercado doméstico.

A iniciativa não chegou a ser uma inflexão nesse processo, pois, sem a desoneração, provavelmente a perda de receita seria mais significativa, pela desaceleração da atividade de segmentos importantes da indústria. Além disso, parcela desse ¿sacrifício¿ será feita reduzindose o esforço para obtenção dos superávits primários que vinham sendo fundamentais para diminuição do endividamento público em proporção do PIB. Só não haverá um comprometimento mais sério das contas públicas porque os encargos financeiros incidentes sobre a dívida do Tesouro serão menos pesados devido à queda nas taxas básicas de juros. Mesmo assim, há um sinal amarelo aceso em relação ao superávit. Se mudar para o vermelho, os juros deverão subir.

Para estancar o aumento contínuo dessa carga, o país ¿ além de o governo conter gastos em custeio ¿ precisaria de uma boa reforma tributária, mas, no ano passado, quando a economia estava crescendo de maneira acelerada, a oportunidade foi desperdiçada no Congresso.

O tema agora só voltará à pauta política quando a crise internacional amainar, já na próxima legislatura.

Enquanto isso, resta torcer para que a atual equipe econômica de fato leve adiante a proposta de diminuição da contribuição patronal à previdência social. Como se viu nos números do Ministério da Fazenda, o maior peso da carga tributária incide sobre as folhas de pagamento, um visível desestímulo à geração de empregos formais na economia brasileira.