Título: Senado promete cortar até 2.400 funcionários
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 09/07/2009, O país, p. 8

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS: Sarney espera reduzir pressão pelo afastamento com reforma proposta pela FGV

Heráclito anuncia que até setembro Casa economizará R$4 milhões com redução de funções com altas gratificações

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Na tentativa de mostrar empenho para corrigir distorções na Casa e, consequentemente, reduzir a pressão dos colegas por seu afastamento do cargo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai detalhar hoje a reestruturação administrativa proposta pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que prevê cortar em até 40% o número de servidores comissionados e terceirizados. Isso poderá implicar o afastamento de até 2.400 servidores, e diminuir em até 30% as despesas da Casa, afirmou o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).

De imediato, o Senado deverá garantir economia anual de quase R$4 milhões só com a redução do número de funções gerenciais, ou seja, aquelas que garantem gratificações mais altas como FC-8 (R$4.128,42), FC-9 (R$4.458,26) e FC-10 (R$4.953,63) . Essa conta inclui a redução do número de diretorias da Casa de 38 para nove.

- Se até 1º de setembro isso não estiver pronto, não me chamo Heráclito - disse.

Diretoria estuda programa de demissões voluntárias

Em outra frente, a Diretoria Geral do Senado estaria elaborando um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores de carreira, a exemplo do que muitas empresas fazem quando querem reduzir o número de funcionários.

A proposta de corte das funções gratificadas da FGV diverge, porém, daquela apresentada ontem por uma comissão especial técnica, presidida pelo consultor Dirceu Teixeira, e que centralizou nos últimos 30 dias mais de 500 sugestões de servidores e até de três senadores. Se depender da FGV, as 602 funções gerenciais mantidas hoje pelo Senado passarão a 412, o que garantiria uma redução de gastos de 31,9%, gerando economia mensal de R$340 mil.

A comissão de servidores propõe manter 443 funções de gerência. Significaria um corte de despesas de 27,4% e economia de R$292 mil ao mês.

Fundação sugere cortar 40% do orçamento da Gráfica

A reestruturação administrativa que será detalhada hoje pela FGV deverá sugerir um corte inicial de 30% do número de servidores terceirizados, o que poderá levar à demissão de até 1.050 funcionários. Esse corte, no entanto, só poderá ser efetivado à medida que os atuais 36 contratos forem sendo substituídos por meio de novas licitações ou pregões eletrônicos.

Paralelamente, a FGV vai propor corte linear de 40% no orçamento da Gráfica do Senado, que hoje tem quase 80% da capacidade ociosa, segundo diagnóstico da própria fundação.

Numa segunda etapa, a FGV propõe que a Mesa designe um grupo de senadores para uma delicada discussão: a redução do número de cargos comissionados nos gabinetes parlamentares. A ideia é acabar, ou limitar, a subdivisão de cargos, recurso que permite a um único senador contratar até 80 servidores para seu gabinete. Essas subdivisões de cargos acabam onerando a folha, na medida que cada cargo implica o pagamento de despesas adicionais como auxílio-alimentação e plano de saúde, além da estrutura física que cada um ocupa.