Título: Diesel da Petrobras leva prefeitura de São Paulo a denunciar Brasil na OEA
Autor: Farah,Tatiana ; Ordoñez ,Ramona
Fonte: O Globo, 09/07/2009, Economia, p. 24

Petição, assinada também por ONGs, questiona excesso de enxofre no combustível

Tatiana Farah e Ramona Ordoñez

SÃO PAULO e RIO. A prefeitura de São Paulo e sete entidades ambientais e de defesa do consumidor denunciaram o governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) devido à qualidade do diesel vendido pela Petrobras. Os ambientalistas reuniram mais de 70 documentos, entre relatórios e estudos, que mostram que o excesso de enxofre do diesel brasileiro é responsável pela morte de 6.100 pessoas por ano nas capitais, causando prejuízos financeiros de US$3 bilhões por ano.

A petição contra o governo brasileiro foi despachada anteontem e deve ser recebida hoje pela comissão, em Washington, nos EUA. A comissão pode instaurar um inquérito e, se for o caso, imputar sanções ao governo brasileiro. Uma das punições pedidas é que a União arque com os prejuízos causados pelo uso do diesel de baixa qualidade. É uma forma de pressionar a Petrobras a produzir o combustível com menos enxofre, o S-50, de melhor qualidade e menos poluente.

O custo para a empresa seria de R$2 bilhões, segundo Fabio Feldmann, conselheiro do Greenpeace. A modificação deveria ter ocorrido em janeiro, de acordo com a Resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama. Petrobras e ambientalistas entraram em disputa jurídica e a Justiça acabou fechando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o qual as entidades ambientais como Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Fundação Amigos da Terra não concordam.

Petrobras afirma que está cumprindo cronograma

A briga não é só com a Petrobras, mas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é chamada de omissa na petição levada à OEA. Como a OEA é uma organização de estados e julga seus pares, é o nome do governo brasileiro que é levado à questão, por ser responsável pela ANP e por ser acionista controlador da Petrobras.

- Em termos legais, o pecado original é da ANP. Em termos substanciais, é da Petrobras - afirma Roberto Smeraldi, presidente da Amigos da Terra.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, primeiro nome no documento enviado a OEA, não quis falar sobre o assunto.

A Petrobras informou ontem desconhecer a representação à OEA, mas garantiu que não adiou a oferta do diesel menos poluente ao mercado brasileiro. Além de garantir que nunca desrespeitou a Resolução 315 do Conama, a empresa garante que está cumprindo o cronograma de oferta de diesel 50 no país, segundo o TAC firmada com o Ministério Público Federal.