Título: Arrecadação caiu de novo em junho e ajudou a derrubar Lina Vieira
Autor: Alvarez, Regina; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 13/07/2009, Economia, p. 14

PSDB diz que secretária da Receita será convocada pela CPI da Petrobras

BRASÍLIA. A arrecadação de tributos em junho continuou ladeira abaixo, com queda real ¿ pelo oitavo mês seguido ¿ entre 5,5% e 6% em relação ao mesmo período de 2008, mesmo com os sinais de recuperação da economia.

O fraco resultado da arrecadação no primeiro semestre ¿ que será divulgado pela Receita esta semana ¿ também contribuiu para a decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de demitir a secretária Lina Vieira, que ficou 11 meses no cargo, embora o principal motivo tenha sido o desgaste provocado pelo embate entre Receita e Petrobras, conforme antecipou o colunista Jorge Bastos Moreno, na edição de sábado do GLOBO.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse ontem que a oposição irá convocar Lina Vieira para depor na CPI da Petrobras. Guerra afirmou que a oposição pretende discutir se a Receita aplicou multa à Petrobras por causa da manobra contábil que permitiu à empresa compensar mais de R$ 4 bilhões em impostos devidos em 2008.

¿ Vamos querer investigar tudo ¿ disse Guerra, que criticou o Palácio do Planalto pela demissão de Lina. ¿ Há muita pressão do Planalto, que segura o Sarney e coloca para fora a secretária da Receita Federal.

Na semana passada, a cúpula do Ministério da Fazenda também tomou conhecimento dos resultados da fiscalização no primeiro semestre, que ficou abaixo do obtido do mesmo período no ano passado, quando os auditores, em greve, paralisaram os trabalhos por dois meses. No ano passado, as autuações de pessoas físicas e jurídicas chegaram a R$ 75 bilhões, 30% inferior aos R$ 108 bilhões registrados em 2007.

O resultado da arrecadação de junho mostra que a Previdência teve um bom desempenho, mas setores que vinham tendo uma boa atuação, como o comércio e os serviços, apresentaram queda, o que contribuiu para o resultado final negativo.

Também o desempenho do setor de petróleo, que teve pequena recuperação em maio, voltou a cair em junho.

A Unafisco Sindical ¿ Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ¿ divulgou nota ontem, onde afirma que ¿o enfraquecimento do poder decisório da Receita e sua transferência para a secretariaexecutiva do Ministério da Fazenda, aliado a desonerações tributárias que foram realizadas sem que fosse ouvida a Receita Federal, além da crise econômica mundial, foram os fatores determinantes a influenciar na arrecadação do primeiro semestre¿.

A entidade também condenou a ingerência política na Receita Federal, em uma referência à Petrobras: ¿Como órgão de Estado, a Receita deve exercer seu enorme poder coercitivo sobre a vida dos cidadãos sem vinculação política a quem quer que seja e com total autonomia e independência em relação a governos e governantes¿.

Na nota, a Unafisco afirma ainda: ¿Aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil não interessa, nem pode e nem deve interessar, quem é o acionista majoritário ou quem tem interesse político na empresa autuada. Verificada a contrariedade ao procedimento previsto na lei tributária, é obrigação vinculada a autuação de quem não cumpriu a lei¿.

O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Martins, que é secretário de Fazenda da Bahia, lamentou a saída de Lina Vieira da Receita: ¿ Ela tinha estabelecido uma forma de relacionamento muito proveitosa com os estados.

Bernard Appy também deve deixar seu cargo Também deve deixar o cargo, nos próximos dias, o secretário extraordinário de Reformas EconômicoFiscais, Bernard Appy.

Ele está descontente com o encaminhamento que o governo vem dando à reforma tributária e foi afastado das decisões importantes do Ministério da Fazenda.

Suas propostas não emplacam. A mudança na caderneta de poupança é tão complexa que o governo não conseguiu nem mandar o projeto para votação. Já o projeto de reforma tributária está paralisado no Congresso