Título: Temporão critica cruzada santa contra fundações
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 11/07/2009, O País, p. 5
Ministro reconhece que modernização da gestão da rede de saúde sofre resistências, mas diz que continuará lutando
BRASÍLIA e PORTO ALEGRE. Um dia depois de seus assessores anunciarem no Conselho Nacional de Saúde (CNS) que o Ministério da Saúde desistiu de lutar pela aprovação do projeto que cria as fundações estatais de direito privado, o ministro José Gomes Temporão disse ontem que continua lutando pela aprovação da proposta. Ele admitiu, porém, que o projeto enfrenta muitas resistências no Congresso - inclusive no PT, partido do governo -, e que a oposição a esse modelo de gestão é maior do que imaginava.
Temporão criticou o corporativismo dos sindicatos que se opõem à proposta, feita para modernizar a gestão da rede de saúde e que permitiria a contratação de pessoal pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Reagindo aos sindicatos, ele disse que "hoje o sistema está privatizado por interesses corporativos, que não têm nada a ver com o interesse público".
Para o ministro, o lobby de setores ligados às corporações profissionais contra o projeto tem base em argumentos "frágeis e incorretos", que sugerem que a proposta levaria à privatização.
- Há um baixo grau de compreensão do conteúdo do projeto e da importância dele. E precisamos esclarecer aos deputados que as críticas à proposta são frágeis e não têm sustentação. Há uma cruzada santa de entidades sindicais contra as fundações - disse Temporão.
O projeto de fundações estatais prevê definição de metas de qualidade no atendimento aos pacientes dos hospitais e permite a demissão de servidores por mau desempenho. Na quinta-feira, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do ministério, Antônio Alves, comunicou ao CNS que, diante das resistências ao projeto, seria negociada proposta alternativa. Adson França, assessor de Temporão, anunciou que o ministro não brigaria mais pelas fundações.
- Houve um mal-entendido no conselho. Autorizei meus assessores a colocarem a questão do financiamento para a saúde (emenda 29) como absoluta prioridade. É a defesa de mais recursos para a saúde. Isso pode ter sido confundido com coisas do tipo "já que estamos de acordo e essa é a prioridade, então, a outra (fundação), não é". Negativo - disse Temporão.
O ministro negou também que tenha suspendido a discussão sobre o projeto num encontro com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP):
- Nunca houve isso. Foi uma leitura particular do conselho.
Ele reconheceu que enfrenta dificuldades para convencer líderes da base do governo sobre a importância do projeto, e disse que pediu ao presidente Lula uma reunião com a coordenação do governo para discutir as fundações. Na reunião, ficou decidido que o assunto será discutido com os líderes aliados.
COLABOROU: Carlos Souza