Título: Concessão renderia R$555 bi em 30 anos
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 11/07/2009, Economia, p. 24

Estudo foi feito pelo governo do Rio. Especialista defende que receita do pré-sal fique com União

Se o atual regime de concessão fosse mantido, a exploração do pré-sal renderia ao país em royalties e Participações Especiais (PEs) R$555 bilhões num horizonte de 30 anos, segundo estudo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro. Do total , as participações especiais responderiam por R$195 bilhões ou 35% do bolo.

Para chegar a esse cálculo, os técnicos da secretaria consideraram uma reserva de 30 bilhões de barris de petróleo, preço médio do barril a US$60 no período e dólar a R$2. Embora ainda seja cedo para dimensionar o tamanho da reserva do pré-sal, o estudo é um indicativo do elevado potencial de arrecadação. A Petrobras só tem estimativas para duas áreas do pré-sal, ambas na Bacia de Santos: Tupi, com 5 bilhões a 8 bilhões de barris, e Iara, com 3 bilhões a 4 bilhões de barris.

Justamente pelo alto volume de recursos, a coordenadora do boletim "Petróleo, Royalties e Região" da unidade de de Campos da Universidade Candido Mendes, Denise Terra, defende que a receita obtida com o pré-sal fique centralizada no governo federal, desde que haja mais rigor na fiscalização de seu uso.

- Estamos num beco sem saída. Temos exemplos de recursos contingenciados pela União e histórico de má aplicação pelos municípios. Ainda assim, acredito que o governo federal teria mais capacidade para usá-los com o objetivo de corrigir distorções regionais.

O diretor da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Campos, José Luís Vianna, frisa que independentemente de como será a distribuição dos recursos, o importante é criar regras para direcioná-los. Segundo ele, hoje, a única restrição é que não sejam usados com pessoal.