Título: Em todos os cenários, a dívida volta a cair
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 12/07/2009, O País, p. 3

Secretário de Política Econômica nega risco fiscal e aposta em recuperação da economia

BRASÍLIA. A equipe econômica não assina embaixo das previsões pessimistas para a área fiscal em 2010 e tem argumentos para justificar a atual política de elevação dos gastos públicos. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirma que a herança que este governo deixará para o próximo é uma queda de dez pontos percentuais na dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), queda na taxa real de juros, no déficit nominal e uma rede de proteção social, além de uma agenda de investimentos. O governo trabalha com uma previsão de recuperação da economia em 2010 e crescimento entre 4% e 4,5%.

- Na opinião dos mercados, não há risco fiscal no curto prazo. Em todos os cenários, a dívida volta a cair em 2010, e o resultado nominal também será menor - afirma.

Barbosa rebate as críticas de que faltam investimentos e os gastos estão concentrados na área de custeio.

- Há um papel maior do Estado na promoção do investimento e como agente de bem estar social. Este governo deixa para o sucessor uma agenda de investimentos. Podem criticar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo ritmo das obras, mas não há dúvida de que o governo resgatou a política de investimentos como prioridade da política fiscal. Um longo levantamento foi feito para identificar uma carteira de projetos que poderão ser realizados pelo próximo governo.

Na visão do secretário, também são equivocadas as críticas ao aumento da carga tributária, quando não se menciona que essa carga retorna para a sociedade em forma de transferência de renda.

- Fala-se muito da carga tributária bruta, mas o que volta para a sociedade é ignorado pela maior parte dos analistas, e isso é crucial para analisar a política fiscal em qualquer momento - afirma Barbosa.

O secretário compara a evolução das receitas e despesas do governo, destacando que as transferências de renda - benefícios previdenciários, abono e seguro desemprego, benefícios assistenciais e Bolsa Família - aumentaram dois pontos percentuais entre 2002 e 2009, passando de 6,89% para 8,9%. E destaca que o aumento da receita primária também cresceu dois pontos no período: de 17,86% do PIB para 18,89%.

- Em estados democráticos é normal o papel do Estado como redistribuidor de renda para reduzir a desigualdade - pondera.

Barbosa reconhece, por outro lado, que ainda persistem problemas na área fiscal que não foram resolvidos e podem ser transferidos ao próximo governo. Ele cita o déficit da Previdência e a falta de uma política de médio e longo prazo para os gastos com pessoal.

- Essa questão da Previdência e um aperfeiçoamento da política de gerenciamento da folha de pagamentos são pontos não resolvidos e representam 76% do gasto do governo. Mas já há um encaminhamento deste governo para equacionar esses dois problemas. Os projetos estão no Congresso - afirma.