Título: Educação integral, modelo ainda restrito a poucos
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 12/07/2009, O País, p. 8

Dos 32 milhões de alunos de ensino fundamental no país, apenas 1,2% ficou mais de oito horas/dia na escola em 2008

AULA NO laboratório de robótica do Centro de Referência em Educação Integral em Candangolândia (DF)

CRIANÇAS NA oficina de dança da Cidade Escola do Distrito Federal fazem homenagem a Michael Jackson

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Defendido por especialistas como caminho natural para melhorar a aprendizagem, a educação em tempo integral ainda engatinha no Brasil. Dos 32 milhões de alunos de ensino fundamental das redes pública e privada do país, apenas 406.964 (1,2%) ficavam mais de oito horas na escola, no ano passado, segundo o Censo Escolar.

O número inexpressivo reflete não só falta de dinheiro e espaço para acomodar os alunos. Mesmo um programa específico do Ministério da Educação (MEC), criado para levar ensino integral às escolas com mais baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tropeça na burocracia e em falhas de gestão.

Recursos para aumentar carga não foram repassados

A meta do Mais Educação este ano é financiar o aumento da carga horária em 5 mil escolas, beneficiando 1,3 milhão de estudantes das redes estaduais e municipais - apenas 3% dos alunos de ensino médio e fundamental das escolas públicas. Terminado o primeiro semestre, porém, o programa não repassou sequer um centavo às escolas.

A previsão é que isso ocorra em agosto, afirma o secretário de Educação Continuada, Diversidade e Alfabetização do MEC, André Lázaro. O secretário estima que serão liberados até R$120 milhões este ano, com complementação de R$150 milhões em 2010.

Segundo o secretário, o atraso foi provocado pela troca do sistema de gerenciamento, isto é, o programa de computador que detalha os investimentos em cada escola. A análise dos projetos também demora. Das 159 escolas de ensino médio selecionadas, apenas uma já está apta a receber o dinheiro.

- Preferimos retardar para começar com segurança. A pior coisa do mundo é ter um sistema inconsistente, com informações que não são verídicas. Isso mata o gestor - justifica Lázaro.

Atraso no repasse impediu adicional do Fundeb

Em 2008, porém, o Mais Educação também teve início no segundo semestre, restrito a 1.409 escolas e 380 mil estudantes. A demora no ano de estreia deu origem a um efeito cascata com consequências perversas para o financiamento do ensino integral.

Isso porque um dos mecanismos para incentivar as escolas integrais está no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb paga 25% a mais por alunos de ensino integral, com base nos dados do Censo Escolar. O problema, diz Lázaro, é que o censo coleta informações no primeiro semestre.

Assim, matrículas integrais patrocinadas pelo Mais Educação podem ter ficado de fora do Censo Escolar 2008 do MEC, impedindo que prefeituras e governos estaduais recebam o adicional do Fundeb em 2009.

"Não posso me desesperar. Não teria mais cabelos"

O mesmo estaria ocorrendo no censo deste ano, o que terá efeitos sobre os repasses do Fundeb em 2010.

- Não posso me desesperar. Não teria mais cabelos (se cogitasse arrancá-los). Estamos construindo coisas que não existiam - diz Lázaro.