Título: Sarney alega que não administra fundação
Autor: Vasconcelos, Adriana; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 10/07/2009, O País, p. 3

Presidente da entidade nega que verba tenha sido desviada para empresas fantasmas

BRASÍLIA. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é o fundador e o presidente de honra da Fundação, dá nome à instituição alvo das denúncias, e foi quem se empenhou para a rápida liberação dos recursos da Petrobras.

Mas, como em outros casos sob investigação, Sarney disse ontem que a responsabilidade pelas explicações não é sua.

Mesmo assim, é cada dia mais difícil para ele se movimentar pelas dependências do Senado.

Quando chegou, ontem, foi diretamente para seu gabinete pessoal, no Anexo I. Para ir ao gabinete da presidência, que fica a cem metros de distância pela área interna, saiu do prédio anexo, pegou o carro, deu a volta na Esplanada e entrou pela portaria principal, onde forte aparato de segurança o ajudou a evitar a imprensa.

Logo cedo, nota de seu assessor de imprensa, Chico Mendonça, dizia: ¿O senador Sarney é presidente de honra da Fundação que leva seu nome, tendo sido seu fundador. Não participa de sua administração nem tem responsabilidade sobre ela. Os esclarecimentos das acusações publicadas na imprensa deverão ser prestados pelos administradores legalmente constituídos¿.

Segundo o jornal ¿O Estado de S. Paulo¿, a Fundação José Sarney desviou para empresas fantasmas e da família do senador recursos repassados pela Petrobras para patrocínio de projeto cultural que não teria saído do papel. Pelo menos R$ 500 mil do total de R$ 1,3 milhão teriam ido para contas dessas empresas.

À tarde, Sarney passou pelo plenário quase vazio, visivelmente abatido e constrangido. Ouviu cobranças do senador Álvaro Dias (PSDBPR) sobre as denúncias e tentou se explicar: ¿ Não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação, mas sei que ela teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet sujeito a patrocínio da Petrobras, assim como, evidentemente, muitos memoriais de presidentes da República já receberam. Pela lei, essa prestação de contas já foi encaminhada ao Ministério da Cultura, e compete ao TCU julgá-la.

Mais tarde, Sarney voltou atrás e disse que se enganou ao dizer que a Fundação Sarney prestou contas ao Ministério da Cultura. Disse que a prestação foi enviada à Petrobras. A estatal, por sua vez, divulgou nota desmentindo parte das declarações feitas pela Fundação Sarney. A fundação afirmara, em nota, que a Petrobras tinha atestado a realização das atividades financiadas. Mas a Petrobras, também em nota, explicou que não é bem assim: ¿A Companhia esclarece que não dá quitação às contas e sim atesta o pagamento dos valores contratados através de Termo de Recebimento Definitivo. Isso significa que foram pagas todas as parcelas referentes ao patrocínio¿.

A Petrobras disse caber ao Ministério da Cultura fiscalizar prestações de contas.

Na nota, o presidente da Fundação, José Carlos Souza e Silva, diz que ¿é, no mínimo, leviana a informação de que a Fundação dá verba da Petrobras a empresas fantasmas. O ato leviano fica claro quando se constata que todas as empresas são legalmente constituídas, têm CNPJ e endereços regulares e foram remuneradas em função dos trabalhos prestados e comprovados.¿ Segundo o ¿Estado de S. Paulo¿, Sarney enviou um bilhete ao então secretário-executivo e hoje ministro da Cultura, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. O ministério informou que a Fundação Sarney tem até o dia 31 deste mês para enviar a prestação de contas.