Título: FGV recomenda corte de 1.150 dos servidores comissionados do Senado
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 10/07/2009, O País, p. 4

Fundação admite que medidas só serão tomadas se houver disposição política

BRASÍLIA. O 1º secretário da Mesa do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ontem que a Casa deverá cumprir a recomendação da Fundação Getulio Vargas (FGV) de um corte de 40% em seu quadro de servidores comissionados e terceirizados, o que implicaria o afastamento de cerca de 2.400 funcionários.

Embora a redução do número de comissionados ¿ que somam 2.216 funcionários ¿ dependa do aval dos senadores, Heráclito não acredita em resistência num momento em que a Casa já está com sua imagem bastante desgastada. A FGV calculou que a economia será de R$ 107 milhões se extinguir 1.150 (40%) dessas funções. Caso a opção seja por um corte menor, de 30%, extinguindo 862 funções, a economia cairia para R$ 80,7 milhões.

¿ No máximo, poderemos ver uma resistência silenciosa.

Mas é claro que essas demissões não poderão ser feitas de uma só vez ¿ previu Heráclito.

Para o diretor da FGV, Bianor Cavalcanti, o prazo para a implementação dessa reestruturação dependerá da disposição política do Senado. A FGV deverá encaminhar sua proposta consolidada à Casa em 20 dias: ¿ Quando existe determinação e disposição política, as coisas caminham rapidamente.

Entre os 3.500 terceirizados, o corte poderá chegar a 1.050, garantindo uma redução de 25% a 30% no valor dos contratos mantidos pelo Senado. A redução das funções gratificadas, das atuais 602 para 412, vai assegurar uma economia anual de mais R$ 4 milhões. Paralelamente a isso, a Diretoria-geral do Senado está preparando um programa de demissão voluntária para tentar reduzir o quadro de 3.300 funcionários efetivos (concursados) da Casa.

A FGV também recomendou o corte de pelo menos 40% do orçamento da Gráfica do Senado.

Como já teriam sido empenhados até agora R$ 26 milhões, esse contingenciamento será feito apenas em cima dos R$ 19 milhões restantes no orçamento deste ano, o que significará um corte efetivo de R$ 7,6 milhões nos gastos. Seria o primeiro passo para redimensionar a estrutura da Gráfica, que tem hoje uma ociosidade de quase 80%.

A partir da auditoria que o Tribunal de Contas da União fizer sobre a folha de pagamento do Senado, a FGV pretende propor um novo plano de carreira para os servidores da Casa, recomendando que qualquer nova admissão será feita apenas por meio de concurso público.

A Fundação pode sugerir novos processos e mecanismos de decisão e controle sobre contratos, moradias funcionais, assistência médica, passagens aéreas e telefonia. Neste caso, haverá um tratamento diferenciado entre senadores e funcionários.