Título: Estado do Rio recebeu R$ 4,4 bi
Autor: Barbosa, Flávia; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 10/07/2009, Economia, p. 23

Valor das participações especiais equivale ao dobro dos "royalties"

O Estado do Rio será um dos grandes perdedores, caso o novo regime de exploração do pré-sal não contemple as Participações Especiais (PEs). Isso porque, no regime atual, elas representam o dobro da arrecadação com royalties, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No ano passado, o estado recebeu R$ 4,4 bilhões em Participações Especiais e R$ 2,2 bilhões em royalties.

Juntos, os recursos advindos do petróleo equivalem a 30% do valor obtido com ICMS, principal fonte de receita do estado. Em alguns municípios fluminenses, a arrecadação ligada à produção petrolífera chega a representar 70% do total.

¿ O petróleo é um bem finito que gera muita riqueza, mas que também traz problemas. As Participações Especiais são uma compensação por isso. Fico preocupado (com a possibilidade de elas serem excluídas do modelo de exploração do pré-sal) ¿ disse Julio Bueno, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio.

Ele lembra ainda que o ICMS que incide sobre o petróleo é cobrado no destino, não na origem. Assim, embora o Rio responda por cerca de 80% da produção petrolífera nacional, boa parte dos impostos vinculados a esta atividade não abastece os cofres públicos fluminenses. Um grande volume do combustível segue para outros estados, onde é refinado.

ANP: 87 cidades no Rio teriam compensação por poço de Tupi O Rio também é o maior beneficiado, quando se olha para os municípios com direito a PEs. Das 24 cidades que receberam a contrapartida no primeiro trimestre de 2009 ¿ as PEs são repassadas trimestralmente ¿, dez ficavam em território fluminense.

Uma das maiores receptoras é Rio das Ostras, que em 2008 arrecadou R$ 169 milhões em PEs e R$ 162 milhões em royalties. O prefeito Carlos Augusto Balthazar teme deixar de ser agraciado com recursos do pré-sal.

¿ Nos últimos quatro anos a população cresceu de 45 mil para 92 mil habitantes. Dos novos moradores, 93% foram atraídos pelo petróleo. Se isso acontecer com o pré-sal, precisaremos de compensações para prover serviços a essas pessoas ¿ disse Balthazar, acrescentando que os recursos do petróleo responderam por 50% da arrecadação municipal em 2008.

Em Quissamã, participações especiais e royalties totalizaram R$ 146 milhões em 2008 ou 70% da receita da cidade, informou o prefeito Armando Cunha da Silva. Segundo a ANP, mantido o regime atual de concessão, estes e mais 85 municípios do Rio teriam direito a compensações a partir da produção do poço 3-BRSA-496-RJS, em Tupi, o primeiro do pré-sal a entrar em operação, em maio passado.