Título: Jogando contra
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Fonte: O Globo, 14/07/2009, Opinião, p. 6

A estimativa é do Ministério da Saúde: a criação de fundações estatais de direito privado, em análise no Congresso, poderia modernizar o modelo de gestão de 2 mil dos 5 mil hospitais públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A tramitação do projeto no Legislativo federal, no entanto, esbarra em forte resistência da bancada governista, capitaneada pelo PT e permeável a críticas dos sindicatos.

Em defesa de interesses corporativos, as entidades ¿ notadamente na área da saúde ¿ se apegam a princípios retrógrados e bombardeiam qualquer tentativa de mudança na legislação que vise a modernizar as relações trabalhistas no serviço público. A fundação estatal, nos moldes defendidos pelo ministério, dá liberdade ao gestor para contratar funcionários pelo regime da CLT, cobrar melhor desempenho e demitir em caso de descumprimento de metas de qualidade.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi apanhado em meio ao fogo cruzado entre os que defendem estas Organizações Sociais (OS) como gestoras de serviços públicos e os que recorrem a todos os meios para desacreditá-las, inclusive a infundadas acusações de que a gestão por fundações sem fins lucrativos equivaleria a uma privatização disfarçada. Nessa briga, o ministro viu-se na esquizofrênica situação de defender uma proposta que vai de encontro a um governo ¿ do qual faz parte ¿ que, por notórias vinculações com o movimento sindical, não tem apetite político para contrariar seus interesses.

Semana passada, assessores do ministro anunciaram que o ministério desistira de aprovar o projeto das OS. Para efeito externo, no entanto, Temporão alega que houve um mal-entendido e que o governo continua empenhado nas mudanças ¿ mas, com a artilharia contra a proposta instalada na frente de luta das próprias forças ligadas ao Planalto, é mais crível que o ministro dê a batalha por perdida.

Em estados que adotam a gestão pelas OS os benefícios para a população são inegáveis. Em São Paulo, com fundações gerindo parte do sistema de saúde desde 1998, os hospitais assim gerenciados atendem 25% mais pacientes e gastam 10% menos na comparação com unidades da administração direta.

O que está em jogo nessa queda de braço entre o moderno e o retrógrado são vantagens funcionais de categorias que visam a preservar regalias em contraposição aos interesses da sociedade. Infelizmente, os movimentos do governo levam a crer que há poucas chances de prevalecer o modelo capaz de fazer frente à má qualidade dos serviços pagos com o imposto de cada um.