Título: Receita: subordinação atrasa escolha
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 14/07/2009, Economia, p. 18

Sucessor de Lina Vieira depende de secretário-executivo da Fazenda

BRASÍLIA. A escolha de um novo secretário da Receita Federal precisa passar pelo crivo do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, o que dificulta a tarefa. É ele quem conduz politicamente o Fisco e, por isso, precisa de alguém que aceite ser um subordinado.

Mas a experiência fracassada de Lina Vieira mostra que o nome precisa ter capacidade técnica suficiente para administrar, com autoridade, o dia a dia da Receita, pois Machado só se ocupa de assuntos mais amplos. Desse ponto de vista, os quatro nomes na mesa do ministro Guido Mantega não atendem totalmente ao perfil.

Valdir Simão, atual presidente do INSS, é afinadíssimo com Machado, mas é da Previdência.

Ainda que as secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária tenham sido unificadas na Super-Receita, os respectivos técnicos não se bicam.

Por isso, há uma preocupação sobre a autoridade de Simão com os auditores fiscais.

Odilon Neves Júnior, atual subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, é afinado com o secretário-executivo e é auditor fiscal, mas é considerado um nome fraco para tomar as rédeas do Fisco. Segundo fontes ligadas à Receita, seu nome também não agrada à Casa Civil.

Os ex-secretários-adjuntos da Receita Paulo Ricardo Cardoso ¿ diretor de gestão da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ¿ e Carlos Alberto Barreto ¿ que comanda o Conselho de Administração de Recursos Fiscais ¿ são os que mais se enquadram no quesito administrativo. Mas são nomes das gestões de Everardo Maciel e Jorge Rachid.

Além disso, há dúvidas se aceitariam a subordinação.

Mantega evitou ontem fazer qualquer comentário sobre a demissão de Lina ou a escolha de seu sucessor. Ele já comunicou a subordinada de que ela perdeu o cargo, conforme revelou Jorge Bastos Moreno em sua coluna no GLOBO no sábado.

Ao deixar a reunião ministerial na Granja do Torto ontem, no início da noite, Mantega foi indagado sobre a demissão, mas disse apenas que o assunto ¿não foi tratado na reunião¿ e se retirou.

Para evitar a imprensa, ele entrou no ministério por um corredor camuflado que liga a garagem ao elevador privativo.

Cinco chefes-adjuntos do Fisco também devem sair Constrangida, Lina passou a tarde trancada em seu gabinete.

O burburinho foi grande, com os técnicos se perguntando quem será o novo chefe. Mantega não poupou a ex-secretária do vexame de passar o dia sendo alvo de especulações.

Os adversários afirmavam que ela ¿já vai tarde¿, e seus defensores, que ela está sendo injustiçada.

Segundo fonte ligadas ao Fisco, sete dos dez superintendentes das regiões fiscais ¿ aqueles indicados por Lina ¿ podem entregar os cargos em solidariedade. Os cinco chefesadjuntos da Receita levados por Lina também devem sair.

¿ Essa saída demorou. Realmente a Receita está mal administrativamente.

Já vai tarde ¿ disse o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal, Paulo Antenor de Oliveira.

Os defensores de Lina afirmam que seu afastamento se deve à decisão da secretária de enfrentar não apenas a Petrobras mas os bancos, alvo de fiscalização em sua curta gestão.

¿ Os bancos reclamaram muito dela. Ela está saindo por cima ¿ disse um assessor dela.

Nas demais secretarias da Fazenda, avalia-se que o caso da Petrobras é mais polêmico do que parece, pois a legalidade da manobra contábil da empresa, revelada pelo GLOBO em maio, não é consenso. O problema de Lina foi não ter sabido administrar o assunto e ter tornado público o entendimento da cúpula de que a manobra não era permitida, o que levou à CPIa