Título: Lula confirma aumento real para aposentados
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 15/07/2009, O País, p. 8

Oito milhões de segurados com benefícios acima do salário mínimo devem ser beneficiados no ano eleitoral de 2010

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem, na coluna semanal publicada em jornais regionais, que negocia com centrais sindicais e políticos um aumento acima da inflação para os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo. A notícia foi antecipada pelo GLOBO semana passada, mas, na ocasião, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ser contrário à medida. O governo deve apresentar uma proposta concreta até 3 de agosto.

¿Estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação¿, respondeu Lula ao leitor Sanelvo Cabral, de 70 anos, jornalista aposentado de Olinda (PE), que perguntou por que o governo dá tratamento diferente aos aposentados que ganham acima do mínimo, que vêm acumulando perdas desde 1988.

Ontem, o chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, se reuniu com representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), para discutir o assunto. Segundo o presidente da entidade, Warley Gonçalles, o governo se comprometeu em apresentar uma proposta no início de agosto.

Segundo fontes, o governo estaria disposto a pagar 2,5 pontos percentuais além da inflação ¿ prevista em 4,5% para 2009. O percentual de aumento representa a metade dos 5,1% do equivalente ao PIB/2008 a que os aposentados com benefícios limitados ao piso terão direito.

O impacto anual deste aumento seria em torno de R$ 3 bilhões.

Moeda de troca na negociação sobre o fator previdenciário O aumento real para segurados da Previdência com benefícios acima do mínimo está sendo usado pelo governo como moeda de troca nas negociações pela busca de uma alternativa para o fim do fator previdenciário, em tramitação no Congresso. O fator ¿ fórmula usada no cálculo da aposentadoria e que considera o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida ¿ ajuda no equilíbrio das contas da Previdência Social.

Nos últimos 20 anos, a categoria tem tido apenas a reposição do poder de compra, como manda a Constituição. Agora, o aumento real seria dado em 2010, ano eleitoral. Para 2011, a proposta é criar uma comissão para estudar uma política de reajuste diferenciada para os que recebem acima do salário mínimo. Para os demais, está previsto o repasse da inflação mais o equivalente ao crescimento da economia nos dois anos anteriores.

Além do fim do fator, está prestes a entrar na pauta da Câmara um projeto que garante a todos os segurados do INSS os critérios de reajuste do mínimo (inflação e crescimento da economia).

Por isso, o governo tem pressa em costurar uma solução intermediária para não sobrecarregar a Previdência, pois essa política seria implementada até 2023. Também pesaria a repercussão negativa de um eventual veto do presidente à causa dos idosos em ano eleitoral.