Título: Fazenda sob pressão
Autor: Beck, Marha; Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Globo, 15/07/2009, Economia, p. 15

Superintendentes da Receita fazem exigências a Mantega para escolha de novo secretário

BRASÍLIA Ademissão da secretária da Receita Federal, Lina Vieira, pode levar a um motim no Ministério da Fazenda. Comunicada de que está fora do governo, mas na prática ainda no cargo, Lina convocou ontem seus assessores e os superintendentes das dez regiões fiscais, que passaram o dia reunidos com a secretária em seu gabinete preparando um relatório sobre sua gestão e uma lista de demandas a serem apresentadas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo fontes da Receita, os superintendentes exigem duas condições para que a saída de Lina não resulte numa demissão em massa no Fisco: que o sucessor dela não venha dos quadros da Previdência Social e que não seja remanescente da gestão do ex-secretário Jorge Rachid.

Isso dificulta a escolha de alguns nomes que estão na mesa de Mantega.

Valdir Simão, atual presidente do INSS e muito afinado com o secretárioexecutivo Nelson Machado, é auditor da Previdência. Já os exsecretáriosadjuntos da Receita Paulo Ricardo Cardoso ¿ atual diretor de gestão da Dívida Ativa da ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN) ¿ e Carlos Alberto Barreto ¿ que hoje comanda o Conselho de Administração de Recursos Fiscais ¿ são nomes da gestão Rachid.

Exoneração deve ser publicada hoje

Odilon Neves Júnior, atual subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, também está sendo considerado para suceder Lina. No entanto, na avaliação da Casa Civil e da cúpula da Fazenda, ele seria um nome fraco para tomar as rédeas da máquina do Fisco.

Um quinto nome teria surgido e sido convidado ainda ontem, mas não deu resposta a Mantega.

Num ato público para demonstrar a solidariedade de seus principais assessores, Lina almoçou ontem em uma galeteria à beira do Lago Paranoá com os dez superintendentes regionais do Fisco. Sete deles foram conduzidos ao cargo por Lina. A postura dos superintendentes colocou Mantega numa saia justa. O ministro, que até o início da noite de ontem ainda estava reunido em seu gabinete escolhendo o novo comandante da Receita Federal, demonstrou irritação ao ser perguntado sobre o assunto por jornalistas mais cedo: ¿ Quando eu tiver novidade para dizer, falarei com os senhores.

Mantega, que sai de férias amanhã, precisa dar uma solução para o impasse o mais rapidamente possível.

Uma nota justificando a demissão de Lina já está pronta. Nela, a Fazenda argumenta que a Petrobras ¿ que fez compensações bilionárias de impostos com base numa manobra tributária que está sendo alvo de investigação do Fisco ¿ não foi o motivo. A queda da arrecadação também não é usada como justificativa para a dispensa de Lina. A exoneração dela ¿ antecipada no sábado por Jorge Bastos Moreno em sua coluna no GLOBO ¿ deve ser publicada ainda hoje. O motivo a ser apresentado, no entanto, ainda não é conhecido.

A pressão que os superintendentes estão fazendo sobre o ministro da Fazenda vem do temor de que a saída de Lina traga de volta o grupo político que comandou a Receita por quase 14 anos ¿ oito da era Everardo Maciel e cinco e meio da gestão Rachid, que foi adjunto de Everardo.

Os auditores são uma das categorias mais sindicalizadas do país, e o grupo de Lina ficou enfraquecido e afastado do comando naquele período.

Depois da reunião com a secretária, os superintendentes ¿ que não foram recebidos por Mantega, apesar de articulações nesse sentido ao longo do dia ¿ tentaram evitar os jornalistas. Eles informaram que vão esperar que Lina se reúna com Mantega para saber qual orientação ela dará ao grupo.

Entre as informações que constam no relatório elaborado por Lina está, por exemplo, um diagnóstico do sistema de compensações tributárias. Hoje, as empresas que querem aproveitar créditos fazem esse procedimentos automaticamente e somente depois a operação é analisada em detalhes pelo Fisco. Segundo os superintendentes, um levantamento mostrou que 50% das compensações feitas por contribuintes são indevidas.