Título: Rio: segurança tem menos de 0,6% das emendas
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 19/07/2009, O País, p. 9

Deputados da bancada fluminense privilegiam reserva de recursos para quadras de esporte, praças e ONGs

A Segurança Pública, assuntochave para o Estado do Rio, está fora da pauta da bancada fluminense na Câmara dos Deputados.

Análise das emendas ao Orçamento de 2009, que vêm sendo atendidas a contagotas pelo governo federal, mostra o desinteresse pelo tema e a opção mais pragmática dos parlamentares: a escolha paroquial, por construção de praças e calçamento, e o repasse para entidades que darão maior visibilidade ao mandato.

Do total de R$ 379,2 milhões em emendas apresentadas pelos deputados do Rio, apenas 0,6% (R$ 2,3 milhões) foi destinado à Segurança. Para infraestrutura urbana, que inclui obras de pequeno porte, os parlamentares reservaram 21,9% (R$ 83,1 milhões) e para quadras poliesportivas e obras para a área de esporte, 14,7% (R$ 55,9 milhões).

Às ONGs, foram destinados R$ 58,4 milhões (15,4% do total).

O deputado Hugo Leal (PSCRJ), um dos três coordenadores da bancada, sustenta que o governo do estado, desde 2007, não apresenta demandas para a área. Além disso, está sendo beneficiado pelas parcerias com o governo federal ¿ é o estado que mais recebe as verbas para a área. Leal explicita a lógica: ¿ É uma área que não dá voto. Não tem visibilidade.

Muitos deputados querem o resultado prático da emenda.

A distribuição para ONGs e prefeituras, segundo essa lógica , permite ao deputado acompanhar o desdobramento do recurso e se beneficiar por se associar à obra ou ao projeto social.

Secretaria diz haver necessidade de recursos A Secretaria de Segurança informou que há projetos e demanda de recursos para a área, mesmo com o aumento do aporte federal. Entre os R$ 388 milhões já autorizados pelo governo federal para as emendas de bancada também não há recursos para a segurança.

O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ex-secretário estadual de Segurança, foi um dos dois deputados que apresentaram emenda de R$ 1,6 milhão, para o aparelhamento da PM.

¿ Eu me ressenti de não ter recebido recursos na época em que fui secretário. Optei por emenda nessa área, mas também tenho recursos de ordem paroquial. Me pediram, eu fiz, mas fiz para outras áreas também ¿ reconhece Itagiba, se referindo a emendas para ONGs que atendem idosos.

A expectativa dos deputados da bancada é que as emendas individuais sejam contempladas mais rapidamente do que as coletivas ¿ 21 no total. Há pressão por parte dos municípios para que os recursos sejam liberados e também por parte dos partidos.

A média de atendimento das emendas de bancada do Rio nos últimos três anos é de 4,83%. Das que foram apresentadas no ano passado, apenas uma, que prevê a manutenção da BR-101, teve parte do valor (4,43%) efetivamente pago.