Título: Governador teme desemprego em massa
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 19/07/2009, Economia, p. 27

Alternativa seria criar incentivo fiscal para atrair empresas para o estado

PORTO VELHO e RIO. Nem tudo são flores em uma obra de grande porte como a usina de Santo Antônio. Assim como seus números grandiosos, que vão da contratação de 12 mil trabalhadores no pico das obras à injeção de salários de R$ 12 milhões na economia de Porto Velho, os impactos gerados pela obra também são superlativos.

Com o fim das obras de Santo Antônio e Jirau, o governador do estado, Ivo Cassol calcula que o volume de desempregados na região poderá chegar a cem mil pessoas. Para amenizar tamanho impacto, ele defende que o governo federal e o Congresso adotem uma política de incentivos fiscais que estimule a instalação de novas indústrias na região.

As opções seriam indústrias dos setores de calçados e couro, já que o estado é grande exportador de couro.

¿ Para evitar um desemprego deste tamanho, precisamos criar as condições necessárias para agregar valor aos nossos produtos ¿ diagnostica Cassol.

Ele defende ainda que o governo federal faça uma proposta ao Congresso para criar uma legislação de incentivos fiscais, com isenção de PIS e Cofins, para a estimular a instalação de indústrias no estado, que é grande exportador de matériasprimas, como couro.

Cassol chamou a atenção sobre a mudança na lei sobre cobrança de ICMS que incide sobre a energia. Hoje, o imposto é cobrado apenas nos locais de consumo e não de geração. Isso faz com que o estado, segundo ele, perca recursos depois que as usinas de Santo Antônio e Jirau entrarem em operação.

¿ Precisamos uma mudança na legislação do ICMS no código tributário para que Rondônia seja compensada após a construção das usinas.

¿ disse Cassol.

Polêmica entre Ibama e MPF de Rondônia A construção da usina de Santo Antônio já gerou tanta polêmica, que o Ministério Público Federal em Rondônia chegou a ajuizar ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Furnas, pedindo a declaração de nulidade do processo de licenciamento ambiental e do Estudo de Impacto Ambiental da usina.

O presidente do Ibama, Roberto Messias, garante que tanto a licença prévia quanto a de instalação foram dadas com base no rigor da lei.

¿ A grande contribuição das licenças é que os projetos saem do Ibama melhores do que entraram ¿ concluiu Messias, comentando que as dificuldades técnicas ambientais foram sanadas.

Enviada especial a Porto Velho