Título: Juiz pede devassa na Procuradoria da República de SP
Autor:
Fonte: O Globo, 17/07/2009, O País, p. 10

Mazloum quer apuração para evitar "eventuais investigações secretas".

SÃO PAULO. O juiz da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, enviou ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo devassa na Procuradoria de República de São Paulo para evitar supostos casos de investigações secretas irregulares. Mazloum, que recentemente mandou o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz para o banco dos réus pela condução da Operação Satiagraha, pede a realização de "inspeções e correições" nas "instâncias do MPF desta capital paulista, de modo a coibirem eventuais práticas e métodos de investigações secretas".

O pedido está baseado em um caso que chegou às mãos do juiz. Em 2003, um procurador da República em São Paulo (cujo nome não foi divulgado) recebeu denúncia anônima sobre suposto esquema de corrupção envolvendo a PF, um escritório de despachante e uma empresa de segurança privada. O caso ficou engavetado até que, em setembro de 2007, sem que qualquer investigação fosse realizada, o procurador pediu a redistribuição alegando que não integrava mais o Grupo de Controle da Atividade Policial, embora a denúncia fosse "verossímil".

O segundo procurador conseguiu a quebra do sigilo fiscal das pessoas físicas e jurídicas citadas diretamente com a Receita Federal, sem autorização judicial, com base em parecer da Advocacia Geral da União.

Justiça não foi informada da investigação

Como não foram encontradas evidências, o procurador pediu o arquivamento do caso, mas, de acordo com Mazloum, "na cúpula do MPF houve recusa", sob o argumento da gravidade dos fatos. Durante todo este tempo nem a Justiça nem as pessoas citadas jamais foram informadas sobre a investigação.

Um terceiro procurador pediu quebra do sigilo bancário para abrir "outra linha de investigação". "Mesmo reconhecida a regularidade fiscal dos investigados, partiu-se para a quebra do sigilo bancário, situação que confunde-se com ato de devassa da vida alheia", diz Mazloum. Diante da negativa do pedido de quebra do sigilo, o procurador mandou arquivar o caso.

Mazloum se recusou a falar sobre o assunto ontem. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, defendeu a investigação da denúncia, mas duvidou da existência de irregularidades.

Em nota, a chefe da procuradoria da República de SP, Adriana Scordamaglia, disse não haver irregularidade no procedimento. Segundo a nota, a solicitação de dados à Receita é amparada por leis, e as investigações só são distribuídas à Justiça quando dependem de medidas judiciais. A procuradora disse estranhar que Mazloum tenha concordado com o pedido do MPF para o arquivamento e divulgado o fato à imprensa.