Título: Arrecadação da Receita caiu 7,51% em junho
Autor: Beck, Martha; Novo, Aguinaldo
Fonte: O Globo, 17/07/2009, Economia, p. 23

Foi a 8ª queda seguida. Equipe da ex-secretária Lina solta balanço para justificar resultado, um dos motivos para sua demissão

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. A arrecadação de impostos e contribuições federais caiu pelo oitavo mês seguido em junho, conforme O GLOBO antecipou segunda-feira, e fechou em R$54,034 bilhões. Foi uma queda, na comparação com junho de 2008, de 7,51% em termos reais. No acumulado de 2009, as receitas somam R$321,375 bilhões, 7,02% abaixo de 2008. Segundo a Receita Federal, o resultado de junho - o pior desde 2005 - foi decorrente do desaquecimento da economia.

O documento mostra que a produção industrial de maio (que influencia a arrecadação de junho) caiu 11,3% este ano. Além disso, o governo abriu mão de receitas com as desonerações feitas para combater a crise. Em junho, essa perda foi de R$2,1 bilhões.

O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise do Fisco, Marcelo Lettieri, destacou que junho de 2008 registrou um pagamento de R$1,3 bilhão por uma empresa que perdeu uma ação judicial. Sem esse montante, a queda da arrecadação das receitas administradas (excluindo o pagamento de royalties e taxas) seria de 5% em junho.

- Fevereiro foi o fundo do poço, estamos agora em recuperação. Em julho, vamos ter recolhimentos atípicos que vão fazer a arrecadação crescer.

Entre esses recolhimentos, estão o pagamento de R$500 milhões por uma empresa que perdeu uma ação judicial e de cerca de R$2 bilhões relativos à abertura de capital da Visanet, ocorrida no fim de junho.

Para coordenador da Receita, 2008 foi ano atípico

Lettieri aproveitou para fazer um desagravo público a Lina Vieira, que foi afastada oficialmente do comando da Receita Federal anteontem. Segundo Lettieri, "é um mito" dizer que uma queda na arrecadação derruba um secretário da Receita. Até porque, argumentou, a queda de receita em 2009 se deve a um comportamento atípico em 2008, quando a economia estava muito aquecida e houve uma "bolha".

Segundo Lettieri, no ano passado, a receitas atípicas somaram R$31 bilhões e se deveram a operações como a abertura de capital de grandes empresas.

A demissão Lina foi motivada, em boa parte, pelo resultado negativo da arrecadação. No entanto, sua equipe, fez questão de defender a chefe. Os superintendentes das dez regiões fiscais elaboraram balanços de suas atividades, mostrando que, embora as receitas estejam caindo em relação a 2008, elas sobem quando comparadas com 2007. Entre janeiro e junho, a arrecadação das receitas administradas somou R$316 bilhões. Em 2007, foram R$287 bilhões. Mais tarde, Lettieri participou de uma teleconferência com as dez superintendências regionais da Receita, e rebateu as críticas à queda na arrecadação:

- A propalada queda abrupta é um mito - disse ele, completando que o mérito do governo foi não aumentar a carga tributária durante a crise.

A Receita argumenta que passou a dar maior ênfase na fiscalização de empresas. Levantamento mostra que 5.874 companhias foram autuadas no primeiro semestre, contra 5.409 no mesmo período de 2008. Mas o valor arrecadado caiu de R$24 bilhões para R$22,862 bilhões.

Responsável por mais de 40% da arrecadação federal, São Paulo concentrou o combate à sonegação nas grandes empresas. O volume de autuações no estado subiu de R$4,5 bilhões para R$11,8 bilhões. No caso da 7ª Região Fiscal, que engloba Rio e Espírito Santo, houve maior número de autuações: de 832 para 857 empresas. Mas o volume recolhido foi menor: caiu de R$12,8 bilhões para R$2,3 bilhões. Segundo o superintendente adjunto da 7ª Região Fiscal, José Carlos Sabino Alves, essa queda deve-se a uma autuação atípica em 2008, quando uma única empresa pagou R$11 bilhões.

COLABOROU Danielle Nogueira