Título: Um terço das empresas tem dívida com União
Autor: Rangel, Juliana
Fonte: O Globo, 16/07/2009, Economia, p. 23

Segundo estudo, índice das companhias abertas do país é o triplo de média no exterior

Aguinaldo Novo

SÃO PAULO. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que quase um terço das empresas abertas listadas na Bovespa têm débito inscrito na dívida ativa da União. Concluído esta semana, o levantamento considera as 553 companhias com ações em negociação. Destas, 161 (29,11%) possuem débitos, o que para o IBPT indicaria fragilidade na governança fiscal, com risco de prejuízo ao mercado e a investidores. O índice é o triplo da média no exterior, em uma amostra com países como EUA, França, Alemanha e Japão.

- Mesmo entendendo que o sistema tributário brasileiro é mais complexo e caro, não podemos admitir um número que é o triplo no Brasil - afirmou o presidente do IBPT, Gilberto do Amaral.

O estudo frisa que, no caso das empresas com débitos, não constam na Fazenda dados sobre recursos, impugnações, depósitos judiciais, garantias ou "determinação judicial que suspendam a exigibilidade do crédito tributário". A falta de certidão negativa de débito impede, por exemplo, o acesso a crédito público, conclusão de processos de fusão e até distribuição de lucros e dividendos. Segundo o superintendente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Edson Garcia, pela lei fica a critério das empresas julgar se informações como essas são relevantes e devem aparecer nas notas explicativos dos balanços.