Título: Secretário-adjunto vai assumir comando da Receita interinamente
Autor: Beck, Martha; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 16/07/2009, Economia, p. 24

BRASÍLIA. O Ministério da Fazenda comunicou ontem oficialmente - 96 horas após o vazamento da informação - a saída de Lina Vieira do cargo de secretária da Receita Federal. Por meio de uma breve nota à imprensa, que não explica o motivo da dispensa, o ministro Guido Mantega indicou Otacílio Cartaxo, atual secretário-adjunto, como comandante interino do Fisco, conforme o site do GLOBO antecipara pela manhã. A escolha de Cartaxo faz parte da engenharia montada por Mantega para evitar uma demissão em massa nas superintendências regionais, acalmar os ânimos e ganhar tempo para selecionar alguém de maior peso para assumir a função.

Uma primeira versão da nota oficial negava os motivos apontados nos bastidores para a demissão de Lina - a fiscalização sobre uma manobra fiscal bilionária da Petrobras sem aviso prévio a Mantega e a ineficiência da máquina fiscal. Mas optou-se, no texto final, por não alimentar o embate. Na nota, Mantega apoia Lina e diz que ela cumpriu com êxito uma importante etapa na reestruturação do Fisco.

Primeira mulher no Fisco só durou 11 meses

Lina foi a primeira mulher a comandar a Receita, mas ficou apenas 11 meses no cargo. Desde que sua demissão foi antecipada no sábado por Jorge Bastos Moreno, em sua coluna no GLOBO, Mantega vinha tentando encontrar um novo nome para o Fisco. Na noite de terça-feira, o ministro teve uma longa conversa com a secretária exonerada.

Lina alertou que seus subordinados reagiriam a uma mudança brusca de rumo. Diante da pressão e do mal-estar causado por ter uma secretária demitida publicamente por vários dias sem dar qualquer satisfação, Mantega teve de agir.

Cartaxo cumpre as exigências dos dez superintendentes - sete dos quais indicados por Lina - para não deixar os cargos: não é do quadro da Previdência nem ligado às gestões anteriores, de Everardo Maciel e Jorge Rachid. Cartaxo também atende à demanda interna, que significa aceitar a subordinação ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, verdadeiro comandante do Fisco desde a demissão de Rachid, há 11 meses.

O nome de Cartaxo foi sugerido pelos superintendentes, que foram recebidos por Mantega pela manhã. O martelo foi batido ao fim do encontro. Os dez chefes decidiram ainda divulgar, hoje, um balanço dos resultados de arrecadação e fiscalização em suas regiões fiscais.

A saída de Lina deveu-se a uma combinação de fatores: deixar cair a arrecadação, desarticular o trabalho de fiscalização e ainda conduzir mal o episódio envolvendo a Petrobras. As autuações realizadas no primeiro semestre, por exemplo, foram de R$26 bilhões, abaixo dos R$29 bilhões registrados no mesmo período de 2008, quando os fiscais ficaram dois meses em greve.

Mantega tem demonstrado irritação com episódio. Seu gabinete proibiu que os repórteres se aproximem da entrada privativa de Mantega no ministério. O ministro se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à tarde.

Ao sair de evento na Embrapa, Lula minimizou a saída de Lina:

- Eu não sei por que foi admitida. Eu não sei por que foi demitida. É da responsabilidade do Ministério da Fazenda.

Lula negou que Lina tenha sido demitida por causa da Petrobras, mas ressaltou que a estatal nega ter feito uma manobra ilegal para obter mais de R$4 bilhões em créditos tributários:

- O que a Petrobras diz é que agiu em conformidade com a lei. A lei permite que a empresa faça isso.

COLABOROU Luiza Damé