Título: Senado corre para evitar demissão de servidores
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Fonte: O Globo, 16/07/2009, O País, p. 10

BRASÍLIA. Surpreendida pela decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de anular de uma só vez todos os 663 atos secretos editados pela Casa nos últimos 14 anos, a direção da Casa agora corre contra o tempo para tentar legalizar a situação dos servidores que foram nomeados por esses atos e seriam demitidos. Isso porque muitos deverão ser recontratados, a pedido dos mesmos senadores que os nomearam pela primeira vez, tornando sem efeito o ato de Sarney.

A Diretoria Geral do Senado também pretende alertar o senador Sarney sobre outro problema criado pela anulação dos atos secretos. Se o seu ato de segunda-feira fosse cumprido ao pé da letra, poderia haver enorme prejuízo aos senadores que usaram verba indenizatória.

Senadores sob o risco de devolver verba indenizatória

Foram secretos o ato que criou essa verba em 2003 (na época fixada em R$12 mil) e o que elevou esse valor para R$15 mil. Se esses atos fossem anulados, um senador que usou a cota integralmente teria de devolver até R$1,1 milhão.

Computados os cinco primeiros anos de uso da verba indenizatória, cada senador teria de devolver ao Senado R$720 mil. Acrescidos os últimos dois anos e meio, em que o valor do benefício foi reajustado para R$15 mil, o prejuízo de cada um aumentaria em mais R$465 mil. Novo ato do Senado deve convalidar a criação e o reajuste da verba indenizatória.

Os servidores que foram requisitados para trabalhar no Senado, ou tiveram suas transferências de cargos concedidas também por atos secretos, deverão estar prontos para fazer o caminho de volta. A disposição da Diretoria Geral do Senado ontem era devolver todos esses servidores aos seus órgãos de origem, anulando suas transferências, consideradas irregulares. Os senadores poderão, depois, pedir novas transferências, se for o caso.

Um grupo de diretores tentou ontem identificar os servidores nomeados por atos secretos e separar os que já foram exonerados - e não serão atingidos pela decisão de Sarney - dos que continuam trabalhando na Casa e terão de ser demitidos, ainda que apenas formalmente, por força do ato assinado pelo presidente do Senado.

Servidores poderão ser recontratados

A anulação dessas contratações não impedirá que algum senador solicite a recontratação de funcionários seus que venham a ser demitidos por causa de atos secretos assinados pelo presidente do Senado.