Título: MP investiga contrato com Cid Ferreira
Autor: Gois, Chico de; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 16/07/2009, O País, p. 9

Governo Roseana pagou R$4 milhões por exposição

Chico de Gois e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O Convento das Mercês, onde está instalada a Fundação José Sarney, em São Luís, abrigou, de 20 de novembro de 2000 a 31 de julho de 2001, a mostra Redescobrindo o Brasil, organizada pela Associação Brasil 500 Anos, que tinha como presidente o banqueiro e amigo da família Sarney, Edemar Cid Ferreira. O custo da exposição, avaliado em R$5,1 milhões à época, teria contrapartida de R$2,875 milhões do governo do estado, então sob a chefia de Roseana Sarney. Mas o governo maranhense acabou pagando R$4,375 milhões.

A Corregedoria Geral do estado, no relatório 05/2005, acusou a governadora de improbidade administrativa e destacou que "fácil é concluir pelo enriquecimento ilícito da pessoa jurídica", no caso a associação presidida por Cid Ferreira. Amigos, Sarney e Ferreira viajaram juntos para Veneza poucos meses depois.

O processo havia sido enviado à Procuradoria Geral da República em dezembro de 2005, mas, em 26 de dezembro de 2007, o procurador, no ofício 1667/2007, enviou a ação para o Ministério Público do Maranhão, por entender que eventual improbidade deve ser apurada por esse órgão estadual.

A corregedora do estado, Néa Bello de Sá, em seu relatório, aponta irregularidades que teriam sido cometidas pelo governo Roseana. Néa frisa que um protocolo de intenções, assinado em 30 de agosto entre Roseana e Ferreira e publicado no Diário Oficial em 12 de setembro, estipulava que o estado pagaria R$2,875 milhões para ter a mostra. No dia 13 de setembro, "injustificadamente", como destaca a corregedora, houve um termo de ratificação que elevou o custo para R$3,5 milhões:

"O detalhe é que o documento acostado ao processo se consubstancia em minuta - com papel timbrado - elaborada pelo representante da Associação Brasil 500 Anos, sr. Edemar Cid Ferreira, em exortação ao governo estadual acerca do verdadeiro valor do contrato".

O evento deveria ocorrer inicialmente de 20 de novembro de 2000 a 31 de janeiro de 2001. Porém, foi prorrogado até 31 de julho de 2001 - duração maior que o período em que a exposição ficou em São Paulo. Com o aditamento, a associação de Ferreira ganhou mais R$875 mil do governo do Maranhão, totalizando os R$4,375 milhões.

A corregedora diz, no relatório, que "o curioso é que o valor de R$3,5 milhões não tinha cobertura orçamentária (...) A realização da despesa (...) transgride o artigo 167, II da Constituição". O dispositivo diz que "são vedados a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais".

O GLOBO procurou o secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Antonio Mesquita Macedo, sem obter retorno.