Título: Dilma recomenda calma a Cabral
Autor: Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 22/07/2009, Economia, p. 23

Ministra não descarta alguma forma de compensação aos estados

Gilberto Scofield Jr. e Flávia Barbosa

WASHINGTON e BRASÍLIA. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recomendou calma ao governador do Rio, Sergio Cabral, que escreveu anteontem um artigo publicado pelo GLOBO em que chama a mudança nas regras dos royalties na região do pré-sal como "uma expropriação das riquezas do estado, sem compensação". A ministra disse que as regras ainda estão sendo discutidas de forma cautelosa e serão comunicadas a prefeitos, governadores e ao Congresso para debate.

Ela não descartou alguma forma de compensação para os estados diante do novo modelo do pré-sal, mas afirmou que o tema está sendo discutido e recomendou a todos que aguardem a conclusão do projeto governamental, o que, segundo ela, não passa de agosto.

- As regras do pré-sal serão diferentes, e o correto é esperar a divulgação destas propostas para que possamos discuti-las. - disse a ministra ontem ao fim da reunião do Fórum de CEO (presidentes de empresas) Brasil-EUA, em Washington, que reúne 20 empresários dos dois países. - O pagamento de royalties está previsto na Constituição e não há como mudar estas regras, então é cedo para se condenar o modelo. Nada vai mudar com relação aos campos já existentes e em exploração, mas o pré-sal vai ser diferente.

Lula definirá se haverá divisão com estados

A ministra disse que não está definido se a Petrobras será a única empresa a explorar as reservas, e que o modelo é compartilhado e dará oportunidade para todas as empresas. Ainda assim, disse que a estatal é "o grande sonho de operação de toda a empresa privada" e tem enorme experiência em exploração em águas profundas no Brasil, o que faz dela uma candidata com vantagens.

Enquanto o papel da Petrobras na exploração do pré-sal fica cada vez mais claro, permanece nebulosa a discussão sobre a forma de divisão das riquezas auferidas pela União com os demais entes da federação. A indefinição deixa o Rio e 87 de seus municípios apreensivos e, por isso, tanto a bancada de deputados federais do Rio quanto o governador começaram a se mobilizar para manter o quinhão fluminense na indústria do petróleo. Sob o regime atual de concessão, ficaram no Rio no ano passado R$10,2 bilhões em royalties e participações especiais (PEs) - 45% da arrecadação nacional.

O governo federal quer tirar o máximo do pré-sal e pretende administrar sozinho o bolo. Como o assunto é politicamente complexo, caberá ao presidente Lula definir se a parcela entregue à União na partilha da produção será dividida com estados, municípios e o DF. A tendência é não haver racha, acabando na prática com as PEs - que representa hoje 51,7% da renda diretamente obtida nos campos.

Já a distribuição de royalties continuará, pois é uma compensação prevista na Constituição. Lula, no entanto, terá que apontar se a alíquota na proposta a ser enviada ao Congresso será maior, igual ou menor do que os 10% atuais.